EDITAL DE FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR BLANC - ENCERRADO

03/2020 Data da publicação 03/11/2020 Período de inscrições 03/11/2020 - 13/11/2020 Valor R$ 160.996,95

EDITAL Nº 003/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EDITAL DE FOMENTO À CULTURA - LEI ALDIR BLANC Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, localizada à Rua da Salvação, nº 579ª, Bairro Jerusalém, Município de Trizidela do Vale, representado pelo senhor HELCIMAR DA SILVA NUNES, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, considerando as medidas da Lei Federal nº 14.017/2020 intitulada Aldir Blanc e da Medida Provisória nº 990, de 09/07/2020, que dispõem sobre o auxilio emergencial da cultura como medida para enfrentamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19, que paralisou as atividades do segmento cultural. Com o objetivo de estimular a cadeia econômica criativa e o fomento dos agentes culturais residente em Trizidela do Vale/MA, o presdente Edital de Fomento a Cultura - Lei Aldir Blanc, estabelece as condições de seleção de atores culturais que se enquadram nos ordenamentos jurídicos que norteiam a temática do Auxílio Emergencial da Cultura. 1. OBJETIVO 1.1. O Edital de Fomento à Cultura - Lei Aldir Blanc, possui como objetivo o cadastramento de atores culturais que serão fomentados nos mais diversos campos da atuação cultural, como: produção de lives, premiações culturais, premiações fotográficas e premiações musicais, em período definido imediatamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tem como objetivo minimizar os efeitos do atual cenário de crise sanitária que assola a humanidade, causada pela pandemia do novo CORONAVÍRUS/COVID-19.