Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
699,27,2026-06-27,"REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO PERIÓDICA DA DECLARAÇÃO DE VINCULOS PÚBLICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE CONTROLE DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS ",2026
698,26,2026-06-26,"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-PPA 2026-2029 DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",2026
697,25,2026-06-25,"DISPÔE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR COMPUTAÇÃO, NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL",2026
696,24,2026-06-24,"DISPÔE SOBRE A GESTÂO DAS CONSIGNAÇOES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ",2026
695,23,2026-06-23,"DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DOS CARGOS VACANTES DECORRENTES DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO ANO DE 2024, EDITAL N° 01/2024",2026
694,22,2026-06-02,"DISPÔE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 35/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÂO GONÇALO ",2026
693,21,2026-06-02,"DECRETA PONTO FACULTATIVO",2026
688,20,2026-05-19,"NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB",2026
687,19,2026-05-19,"EXONERAÇÃO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO",2026
686,18,2026-05-13,"DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DE IMOVEL PARTICULAR PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ",2026
685,17,2026-05-13,"DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE",2026
684,16,2026-05-04,"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",2026
683,15,2026-04-23,"DISPOE SOBRE FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",2026
682,14,2026-04-16,"INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS ESCOLAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",2026
681,13,2026-04-13,"PONTO FACULTATIVO",2026
680,12,2026-04-10,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE AFETADAS POR INUDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE",2026
679,11,2026-04-09,"DISPOE SOBRE A REVISÃO, SUSPENSÃO E REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",2026
678,10,2026-04-08,"NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE",2026
677,09,2026-03-31,"PONTO FACULTATIVO",2026
676,08,2026-03-23,"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",2026