Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
688,20,2026-05-19,"NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB",2026
687,19,2026-05-19,"EXONERAÇÃO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO",2026
686,18,2026-05-13,"DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DE IMOVEL PARTICULAR PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ",2026
685,17,2026-05-13,"DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE",2026
684,16,2026-05-04,"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ",2026
683,15,2026-04-23,"DISPOE SOBRE FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",2026
682,14,2026-04-16,"INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS ESCOLAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",2026
681,13,2026-04-13,"PONTO FACULTATIVO",2026
680,12,2026-04-10,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE AFETADAS POR INUDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE",2026
679,11,2026-04-09,"DISPOE SOBRE A REVISÃO, SUSPENSÃO E REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",2026
678,10,2026-04-08,"NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE",2026
677,09,2026-03-31,"PONTO FACULTATIVO",2026
676,08,2026-03-23,"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",2026
675,07,2026-03-16,"DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATAS APROVADAS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",2026
674,06,2026-02-09,"PONTO FACULTATIVO",2026
673,05,2026-02-03,"DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMCERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOOLICAS EM GARRAFA, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO VALE FOLIA",2026
672,04,2026-01-29,"DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DOS CARGOS VACANTES DECORRENTES DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO ANO DE 2024 EDITAL N° 01/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",2026
671,03,2026-01-19,"REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ",2026
670,02,2026-01-15,"DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELEMINARES- ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE",2026
669,01,2026-01-12,"DISPOE SOBRE A GESTAO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE",2026