[{"Id":688,"Numero":"20","Data":"2026-05-19","Descricao":"NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=688"},{"Id":687,"Numero":"19","Data":"2026-05-19","Descricao":"EXONERAÇÃO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=687"},{"Id":686,"Numero":"18","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DE IMOVEL PARTICULAR PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=686"},{"Id":685,"Numero":"17","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=685"},{"Id":684,"Numero":"16","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=684"},{"Id":683,"Numero":"15","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPOE SOBRE FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=683"},{"Id":682,"Numero":"14","Data":"2026-04-16","Descricao":"INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS ESCOLAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=682"},{"Id":681,"Numero":"13","Data":"2026-04-13","Descricao":"PONTO FACULTATIVO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=681"},{"Id":680,"Numero":"12","Data":"2026-04-10","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE AFETADAS POR INUDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=680"},{"Id":679,"Numero":"11","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPOE SOBRE A REVISÃO, SUSPENSÃO E REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=679"},{"Id":678,"Numero":"10","Data":"2026-04-08","Descricao":"NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=678"},{"Id":677,"Numero":"09","Data":"2026-03-31","Descricao":"PONTO FACULTATIVO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=677"},{"Id":676,"Numero":"08","Data":"2026-03-23","Descricao":"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=676"},{"Id":675,"Numero":"07","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATAS APROVADAS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=675"},{"Id":674,"Numero":"06","Data":"2026-02-09","Descricao":"PONTO FACULTATIVO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=674"},{"Id":673,"Numero":"05","Data":"2026-02-03","Descricao":"DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMCERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E NAO ALCOOLICAS EM GARRAFA, COPOS OU QUALQUER RECIPIENTE DE VIDRO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO VALE FOLIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=673"},{"Id":672,"Numero":"04","Data":"2026-01-29","Descricao":"DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DOS CARGOS VACANTES DECORRENTES DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO ANO DE 2024 EDITAL N° 01/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=672"},{"Id":671,"Numero":"03","Data":"2026-01-19","Descricao":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=671"},{"Id":670,"Numero":"02","Data":"2026-01-15","Descricao":"DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELEMINARES- ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=670"},{"Id":669,"Numero":"01","Data":"2026-01-12","Descricao":"DISPOE SOBRE A GESTAO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=669"}]