[{"Id":699,"Numero":"27","Data":"2026-06-27","Descricao":"REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO PERIÓDICA DA DECLARAÇÃO DE VINCULOS PÚBLICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE CONTROLE DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=699"},{"Id":698,"Numero":"26","Data":"2026-06-26","Descricao":"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-PPA 2026-2029 DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=698"},{"Id":697,"Numero":"25","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÔE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR COMPUTAÇÃO, NAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=697"},{"Id":696,"Numero":"24","Data":"2026-06-24","Descricao":"DISPÔE SOBRE A GESTÂO DAS CONSIGNAÇOES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=696"},{"Id":695,"Numero":"23","Data":"2026-06-23","Descricao":"DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DOS CARGOS VACANTES DECORRENTES DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO ANO DE 2024, EDITAL N° 01/2024","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=695"},{"Id":694,"Numero":"22","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÔE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 35/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 DO LOTEAMENTO DENOMINADO SÂO GONÇALO ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=694"},{"Id":693,"Numero":"21","Data":"2026-06-02","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=693"},{"Id":688,"Numero":"20","Data":"2026-05-19","Descricao":"NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=688"},{"Id":687,"Numero":"19","Data":"2026-05-19","Descricao":"EXONERAÇÃO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=687"},{"Id":686,"Numero":"18","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DE IMOVEL PARTICULAR PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=686"},{"Id":685,"Numero":"17","Data":"2026-05-13","Descricao":"DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=685"},{"Id":684,"Numero":"16","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=684"},{"Id":683,"Numero":"15","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPOE SOBRE FORMAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL PARA MICROPLANEJAMENTO DAS ACOES DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=683"},{"Id":682,"Numero":"14","Data":"2026-04-16","Descricao":"INSTITUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS ESCOLAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=682"},{"Id":681,"Numero":"13","Data":"2026-04-13","Descricao":"PONTO FACULTATIVO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=681"},{"Id":680,"Numero":"12","Data":"2026-04-10","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AEREAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE AFETADAS POR INUDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=680"},{"Id":679,"Numero":"11","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPOE SOBRE A REVISÃO, SUSPENSÃO E REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=679"},{"Id":678,"Numero":"10","Data":"2026-04-08","Descricao":"NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=678"},{"Id":677,"Numero":"09","Data":"2026-03-31","Descricao":"PONTO FACULTATIVO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=677"},{"Id":676,"Numero":"08","Data":"2026-03-23","Descricao":"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","Exercicio":"2026","Url":"https://www.trizideladovale.ma.gov.br/decretos.php?id=676"}]