Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
666,560,2026-04-16,"DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOACOM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ",2026,"LEI MUNICIPAL"
668,559,2026-03-26,"DISPOE SOBRE A DEMONIMAÇÃO DA PRACA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTE MONSEHOR GERSON, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",2026,"LEI MUNICIPAL"
667,558,2026-03-05,"INSTITUE A MUSICA TRIZIDELA DO VALE NOSSO AMOR E VOCE, LETRA DO JORNALISTA HEIDER CARLOS MATOS E MELODIA DO COMPOSITOR JAILSON BORGES BARBOSA.",2026,"LEI MUNICIPAL"
653,557,2025-12-17,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE , MARANHÃO PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2026",2025,"LEI MUNICIPAL"
644,556,2025-12-17,"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025,"LEI MUNICIPAL"
645,555,2025-12-12,"DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS ÁS MULHERES TRIZIDELENSES ",2025,"LEI MUNICIPAL"
647,554,2025-11-27,"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA COMEMORAÇÃO ANUAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE",2025,"LEI MUNICIPAL"
646,553,2025-11-27,"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TRIZIDELA DO VALE",2025,"LEI MUNICIPAL"
648,552,2025-11-06,"FICA INSTITUIDO O DOA DA CULTURA CATÓLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZDELA DO VALE",2025,"LEI MUNICIPAL"
649,551,2025-10-23,"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA COMUNITARIA DENOMINADA JOSE FRANCISCO SILVA",2025,"LEI MUNICIPAL"
652,550,2025-10-23,"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MILITAR TARCIZIO ALVES LOPES NETO (TARCIZIO NETO)",2025,"LEI MUNICIPAL"
651,549,2025-10-20,"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA SÃO JOAQUIM S/N",2025,"LEI MUNICIPAL"
650,548,2025-10-20,"DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO ",2025,"LEI MUNICIPAL"
621,,2025-10-01,"Tabela com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2025",2025,"ESTRUTURA DE CARGO E REMUNERAÇÃO"
613,547,2025-08-08,"DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, LOTAÇÃO, VAGAS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, REQUISITOS NECESSÁRIOS, SALÁRIO. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
610,546,2025-07-01,"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração ? ???cução da Lei Orçamentária Anual – LOA/2026, do Município de Trizidela do Vale para o exercício de 2026, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
609,545,2025-06-27,"Autoriza o Chefe do Poder Executivoa adquirir terreno urbano no município Trizidela do Vale/MA, com destinação a construção de uma escola, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
600,543,2025-04-16,"Dispõe sobre a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para construção de uma creche para educação infantil - FNDE, Creche Tipo 2, no valor de r$ 3.379.298,93 (tres milhões, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e tres centavos), e da outras providencias.",2025,"LEI MUNICIPAL"
601,542,2025-04-16,"Dispõe sobre a abertura de credito especial no  orçamento de 2025 do municipio de Trizidela do Vale - MA para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e da outras  providencias.",2025,"LEI MUNICIPAL"
602,541,2025-04-10,"Dispõe sobre a instituição do Programa Reforça Mais no arnbito do municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias,",2025,"LEI MUNICIPAL"