NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
19/06/2024 DECISÃO PL-TCE Nº 1210/2024 - Embargos de declaração opostos pelo Senhor Charles Frederick Maia Fernandes contra o Parecer Prévio PL-TCE/MA Nº 15/2024. Embargos opostos tempestivamente. Inexistência de contradição e obscuridade. Conhecido. Não Provido. 2019 PARECER PRÉVIO DO TCE
22/05/2024 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 135/2024 2022 PARECER PRÉVIO DO TCE
24/01/2024 PARECER PRÉVIO PL – TCE Nº 15/2024 - Prestação de contas do Prefeito de Trizidela do Vale, relativa ao exercício financeiro de 2019. Parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas. Envio dos autos acompanhado do parecer prévio à Câmara Municipal de Trizidela do Vale. 2019 PARECER PRÉVIO DO TCE
14/06/2023 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 366/2023 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
14/06/2023 PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 426/2023 - Prestação de Contas Anual do Prefeito de Trizidela do Vale, de responsabilidade do Senhor Charles Frederick Maia Fernandes, relativa ao exercício financeiro de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Trizidela do Vale, para os fins legais. 2018 PARECER PRÉVIO DO TCE
01/03/2023 PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 62/2023 - Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Trizidela do Vale/MA, Senhor Charles Frederick Maia Fernandes, relativa ao exercício financeiro de 2017. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA. 2017 PARECER PRÉVIO DO TCE
09/12/2021 PARECER Nº10 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
09/12/2021 PARECER Nº09 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
13/09/2021 PARECER Nº 08 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 04 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 07 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 06 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 05 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
04/05/2021 PARECER Nº 03 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
04/05/2021 PARECER Nº02 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
04/05/2021 PARECER Nº 01/2021 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
18/11/2020 Processo nº 5108/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO DO TCE
18/09/2019 Processo nº 4912/2014-TCE/MA 2013 PARECER PRÉVIO DO TCE
21/08/2019 Processo nº 11989/2013 - TCE 2012 PARECER PRÉVIO DO TCE
13/02/2019 Processo nº 4874/2017-TCE/MA 2016 PARECER PRÉVIO DO TCE
03/10/2018 Processo nº 4552 /2017 - TCE/MA 2016 PARECER PRÉVIO DO TCE
09/08/2017 Processo nº : 4489/2012-TCE-MA 2011 PARECER PRÉVIO DO TCE
20/08/2014 Processo nº 4339/2011-TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO DO TCE
02/04/2014 Processo: 3329/2010-TCE 2009 PARECER PRÉVIO DO TCE
09/11/2011 Processo nº: 3378/2009-TCE/MA 2008 PARECER PRÉVIO DO TCE
20/01/2010 Processo n.º: 3272/2008-TCE 2007 PARECER PRÉVIO DO TCE
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Emitido dia 25/04/2025 às 16:42:04