NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
11/06/2024 PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
04/06/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). 2024 DÍVIDA ATIVA
04/06/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. 2024 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
03/06/2024 DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ? MA, INSCRITA NO CNPJ: 01.558.070/0001-22, NOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024 (ATÉ A PRESENTE DATA), O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NÃO EXISTEM PREVISÕES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTARNº101 DE 04 DE MAIO DE 2000), E INCENTIVOS A PATROCINADOR/ DOADOR, OU BENEFICIÁRIOS NO QUE TANGE À RENÚNCIAS FISCAIS AMPARADOS EM LEI. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
03/06/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale ? MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. 2024 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
03/06/2024 DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ? MA, INSCRITA NO CNPJ: 01.558.070/0001-22, NÃO REALIZOU E NÃO REALIZA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A QUAISQUER ENTES DA FEDERAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024 (ATÉ A PRESENTE DATA), O MUNICÍPIO APENAS RECEBE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS DO ESTADO E DA UNIÃO, CONSOANTE AO ART. 25 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ? LRF. 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
03/06/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Trizidela do Vale – MA. 2024 DECLARAÇÃO (E-SIC)
29/05/2024 RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, CONFORME PROPOSTA Nº 36000583639202400, PORTARIA Nº 3519, CREDITADO NO DIA 29/05/2024 E VALOR R$ 1.500.000,00. 2024 EMENDAS PARLAMENTARES
01/05/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). 2024 DÍVIDA ATIVA
01/05/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. 2024 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
01/05/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Trizidela do Vale – MA. 2024 DECLARAÇÃO (E-SIC)
01/05/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
01/05/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. 2024 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
01/05/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
03/04/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale ? MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). 2024 DÍVIDA ATIVA
01/04/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000). 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
01/04/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
01/04/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Trizidela do Vale – MA. 2024 DECLARAÇÃO (E-SIC)
25/03/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
18/03/2024 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE - 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
15/12/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação nos exercícios de 2020 até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
15/12/2023 Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
15/12/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ:01.558.070/0001-22, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou Processos na Modalidade Adesão 2023 DECLARAÇÃO
15/12/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
03/11/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000). 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
03/11/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
03/11/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
03/11/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
01/11/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ:01.558.070/0001-22, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou Processos na Modalidade Adesão 2023 DECLARAÇÃO
01/11/2023 RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, CONFORME PROPOSTA Nº 36000508705202300, PORTARIA Nº 1209, VALOR R$ 1.000.000,00. 2023 EMENDAS PARLAMENTARES
17/10/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos nos exercícios de 2020 até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
17/10/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
17/10/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020 até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
17/10/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
01 29/09/2023 Fixa e estabelece normas para o Processo Seletivo interno destinado a informar ao Chefe do Executivo Municipal os Profissionais do quadro Efetivo do Magistério que se enquadram como aptos ao exercício da função de Gestor Geral e Gestor Adjunto. 2023 EDITAL
21/09/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ:01.558.070/0001-22, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou Processos na Modalidade Adesão 2023 DECLARAÇÃO
21/09/2023 DECLARAÇÃO DE QUE A PREFEITURA MUNlCIPAL NAO POSSUI LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 2023 LICITANTESCONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
11/09/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. 2023 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
11/09/2023 Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
11/09/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos nos exercícios de 2020 até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
11/09/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
11/09/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação nos exercícios de 2020 até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
04/09/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
01/09/2023 RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, RELATIVO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 778, PROPOSTA Nº 36000508726202300, VALOR R$ 1.500.000,00 2023 EMENDAS PARLAMENTARES
02/08/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos relacionados a projetos culturais, a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
27/07/2023 Empresas e pessoas inidôneas/suspensas. 2023 LICITANTESCONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
26/07/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. 2023 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
26/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
24/07/2023 2023 LISTA DE MEDICAMENTOS
20/07/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
19/07/2023 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2023 DÍVIDA ATIVA
30/06/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
14/06/2023 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 366/2023 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
30/05/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
17/04/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
04/04/2023 TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
04/04/2023 RENÚNCIAS FISCAIS 2020 A 2023. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
03/04/2023 ATO DE ADESÃO 2023 DECLARAÇÃO
27/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
27/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE. 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
17/03/2023 TABELA DE CARGOS, LOTAÇÃO, REQUISITOS DE ESCOLARIDADE MÍNIMOS NECESSÁRIOS, QUANTIATIVOS DE VAGAS, CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E VENCIMENTO BÁSICO INICIAL. 2023 ARQUIVOS
17/02/2023 PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PLANCON Deslizamentos, inundações bruscas ou processos hidrológicos correlatos 2023 PLANO DE CONTIGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
31/01/2023 RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO ICREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 3888, PROPOSTA Nº 36000421842202100, VALOR 1.700.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 30/05/2023. 2023 EMENDAS PARLAMENTARES
21/12/2022 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES. 2016 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
21/12/2022 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2015, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES. 2015 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
21/12/2022 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2014, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES. 2014 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
14/11/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
15/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
25/05/2022 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2013, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES. 2013 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
12/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
12/04/2022 RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 855, PROPOSTA Nº 36000443551202200, VALOR 1.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 09/06/2022. 2022 EMENDAS PARLAMENTARES
12/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
24/03/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
14/01/2022 CADASTRAMENTO DE SERVIDORES (Educação) 2022 CADASTRAMENTO DE SERVIDORES
03/01/2022 DEMONSTRATIVO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS GASTOS COM CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2022. EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105, PARTE 02. 2022 TRANFERÊNCIAS DICIPLINADAS PELA EC Nº 105
03/01/2022 DEMONSTRATIVO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS GASTOS COM CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2022. EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105, PARTE 01. 2022 TRANFERÊNCIAS DICIPLINADAS PELA EC Nº 105
01 01/01/2022 Plano Municipal de Saúde 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
09/12/2021 PARECER Nº09 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
09/12/2021 PARECER Nº10 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
19/10/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
19/10/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/09/2021 Declaro, para os devidos fins, atendendo aos Principios da Publicidade e Eficiencia, previstos no caput do art. 37 da Constituigao Federal, e em observincia ao disposto na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que nao existe rol de informações que tenham sido classificadas com grau de sigilo, com identificagao para referencia futura. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
13/09/2021 PARECER Nº 08 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 07 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 06 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 05 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 04 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
16/07/2021 RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DASMETAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 1629, PROPOSTA Nº 36000396741202100, VALOR 1.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 30/08/2021. PORTARIA Nº 3792, PROPOSTA Nº 36000419416202100, VALOR 700.000,00. PROPOSTA Nº 36000419092202100 VALOR RECEBIDO 2.490.000,00. 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
04/05/2021 PARECER Nº 01/2021 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
04/05/2021 PARECER Nº02 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
04/05/2021 PARECER Nº 03 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
06/04/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
09/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 2021 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19
07/01/2021 RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 3869, PROPOSTA Nº 36000351623202000, VALOR 2.018.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 07/01/2021. PORTARIA Nº 3924, PROPOSTA Nº 36000352386202000, VALOR 1.567.229,00, DATA DO RECEBIMENTO 31/03/2021. PORTARIA Nº 1281, PROPOSTA Nº 36000361642202100, VALOR 500.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 31/08/2021. PORTARIA Nº 1843, PROPOSTA Nº 36000396737202100, VALOR 1.400.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 04/10/2021. 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
06/01/2021 RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DASMETAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 3871, PROPOSTA Nº 36000351715202000, VALOR 1.524.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 06/01/2021. PORTARIA Nº 3948, PROPOSTA Nº 36000352385202000, VALOR 1.524.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 18/08/2021 2020 EMENDAS PARLAMENTARES
04/01/2021 DEMONSTRATIVO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS GASTOS COM CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC. EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105. 2021 TRANFERÊNCIAS DICIPLINADAS PELA EC Nº 105
04/01/2021 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Trizidela do Vale – MA no exercício de 2020. 2020 DECLARAÇÃO (E-SIC)
01/01/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE. 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
18/11/2020 Processo nº 5108/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO DO TCE
18/09/2019 Processo nº 4912/2014-TCE/MA 2013 PARECER PRÉVIO DO TCE
21/08/2019 Processo nº 11989/2013 - TCE 2012 PARECER PRÉVIO DO TCE
13/02/2019 Processo nº 4874/2017-TCE/MA 2016 PARECER PRÉVIO DO TCE
03/10/2018 Processo nº 4552 /2017 - TCE/MA 2016 PARECER PRÉVIO DO TCE
09/08/2017 Processo nº : 4489/2012-TCE-MA 2011 PARECER PRÉVIO DO TCE
01 01/01/2015 Plano Municipal de Educação de Trizidela do Vale para o perído de 2015 a 2024. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
20/08/2014 Processo nº 4339/2011-TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO DO TCE
02/04/2014 Processo: 3329/2010-TCE 2009 PARECER PRÉVIO DO TCE
09/11/2011 Processo nº: 3378/2009-TCE/MA 2008 PARECER PRÉVIO DO TCE
20/01/2010 Processo n.º: 3272/2008-TCE 2007 PARECER PRÉVIO DO TCE
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Emitido dia 15/06/2024 às 21:09:48