| | 19/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). | 2024 | DÍVIDA ATIVA |
| | 19/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não tem lista de espera em creches públicas nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atendam de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 19/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 19/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 19/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 19/09/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Trizidela do Vale MA. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 26/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 16/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 16/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Trizidela do Vale MA. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 16/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 11/06/2024 | PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO MUNICIPAL | 2024 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO |
| | 04/06/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 04/06/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). | 2024 | DÍVIDA ATIVA |
| | 03/06/2024 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ? MA, INSCRITA NO CNPJ: 01.558.070/0001-22, NÃO REALIZOU E NÃO REALIZA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A QUAISQUER ENTES DA FEDERAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024 (ATÉ A PRESENTE DATA), O MUNICÍPIO APENAS RECEBE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS DO ESTADO E DA UNIÃO, CONSOANTE AO ART. 25 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ? LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 03/06/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale ? MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 03/06/2024 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ? MA, INSCRITA NO CNPJ: 01.558.070/0001-22, NOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024 (ATÉ A PRESENTE DATA), O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NÃO EXISTEM PREVISÕES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTARNº101 DE 04 DE MAIO DE 2000), E INCENTIVOS A PATROCINADOR/ DOADOR, OU BENEFICIÁRIOS NO QUE TANGE À RENÚNCIAS FISCAIS AMPARADOS EM LEI. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 03/06/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Trizidela do Vale MA. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 02/06/2024 | RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, CONFORME PROPOSTA Nº 36000621687202400, PORTARIA Nº 4481, CREDITADO NO DIA 27/06/2024 E VALOR R$ 1.501.000,00. | 2024 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 01/06/2024 | RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, CONFORME PROPOSTA Nº 36000618883202400, PORTARIA Nº 4481, CREDITADO NO DIA 27/06/2024 E VALOR R$ 2.024.000,00. | 2024 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 29/05/2024 | RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, CONFORME PROPOSTA Nº 36000583639202400, PORTARIA Nº 3519, CREDITADO NO DIA 29/05/2024 E VALOR R$ 1.500.000,00. | 2024 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 01/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 01/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. | 2024 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 01/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Trizidela do Vale MA. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 01/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 01/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 01/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). | 2024 | DÍVIDA ATIVA |
| | 03/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale ? MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). | 2024 | DÍVIDA ATIVA |
| | 01/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000). | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 01/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 01/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Trizidela do Vale MA. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 25/03/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 18/03/2024 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE - 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 15/12/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação nos exercícios de 2020 até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 15/12/2023 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 15/12/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ:01.558.070/0001-22, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou Processos na Modalidade Adesão | 2023 | DECLARAÇÃO |
| | 15/12/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 03/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000). | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 03/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, em seus atos administrativos nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 03/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 03/11/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 01/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ:01.558.070/0001-22, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou Processos na Modalidade Adesão | 2023 | DECLARAÇÃO |
| | 01/11/2023 | RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, CONFORME PROPOSTA Nº 36000508705202300, PORTARIA Nº 1209, VALOR R$ 1.000.000,00. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 17/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, em seus atos administrativos nos exercícios de 2020 até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 17/10/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 17/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020 até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 17/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 01 | 29/09/2023 | Fixa e estabelece normas para o Processo Seletivo interno destinado a informar ao Chefe do Executivo Municipal os Profissionais do quadro Efetivo do Magistério que se enquadram como aptos ao exercício da função de Gestor Geral e Gestor Adjunto. | 2023 | EDITAL |
| | 21/09/2023 | DECLARAÇÃO DE QUE A PREFEITURA MUNlCIPAL NAO POSSUI LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE | 2023 | LICITANTESCONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE |
| | 21/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ:01.558.070/0001-22, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, os quais no presente momento, não apresentou Processos na Modalidade Adesão | 2023 | DECLARAÇÃO |
| | 11/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 11/09/2023 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 o Município de Trizidela do Vale, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 11/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, em seus atos administrativos nos exercícios de 2020 até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 11/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 11/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação nos exercícios de 2020 até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 04/09/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 01/09/2023 | RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, RELATIVO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 778, PROPOSTA Nº 36000508726202300, VALOR R$ 1.500.000,00 | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 02/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos relacionados a projetos culturais, a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 27/07/2023 | Empresas e pessoas inidôneas/suspensas. | 2023 | LICITANTESCONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE |
| | 26/07/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 26/07/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 24/07/2023 | | 2023 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| | 20/07/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 19/07/2023 | DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA | 2023 | DÍVIDA ATIVA |
| | 30/06/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 14/06/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 366/2023 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 30/05/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 17/04/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 04/04/2023 | TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 04/04/2023 | RENÚNCIAS FISCAIS 2020 A 2023. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 03/04/2023 | ATO DE ADESÃO | 2023 | DECLARAÇÃO |
| | 27/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 27/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 17/03/2023 | TABELA DE CARGOS, LOTAÇÃO, REQUISITOS DE ESCOLARIDADE MÍNIMOS NECESSÁRIOS, QUANTIATIVOS DE VAGAS, CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E VENCIMENTO BÁSICO INICIAL. | 2023 | ARQUIVOS |
| | 17/02/2023 | PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PLANCON Deslizamentos, inundações bruscas ou processos hidrológicos correlatos | 2023 | PLANO DE CONTIGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| | 31/01/2023 | RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO ICREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 3888, PROPOSTA Nº 36000421842202100, VALOR 1.700.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 30/05/2023. | 2023 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 21/12/2022 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2016, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES. | 2016 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| | 21/12/2022 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2015, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES. | 2015 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| | 21/12/2022 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2014, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES. | 2014 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| | 14/11/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 15/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 25/05/2022 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PELO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO ANO DE 2013, DO EX-GESTOR CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES. | 2013 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| | 12/04/2022 | RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 855, PROPOSTA Nº 36000443551202200, VALOR 1.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 09/06/2022. | 2022 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 12/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 12/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 24/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 14/01/2022 | CADASTRAMENTO DE SERVIDORES (Educação) | 2022 | CADASTRAMENTO DE SERVIDORES |
| | 03/01/2022 | DEMONSTRATIVO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS GASTOS COM CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2022. EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105, PARTE 01. | 2022 | TRANFERÊNCIAS DICIPLINADAS PELA EC Nº 105 |
| | 03/01/2022 | DEMONSTRATIVO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS GASTOS COM CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2022. EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105, PARTE 02. | 2022 | TRANFERÊNCIAS DICIPLINADAS PELA EC Nº 105 |
| 01 | 01/01/2022 | Plano Municipal de Saúde 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 09/12/2021 | PARECER Nº10 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 09/12/2021 | PARECER Nº09 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 19/10/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 19/10/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 30/09/2021 | Declaro, para os devidos fins, atendendo aos Principios da Publicidade e Eficiencia, previstos no caput do art. 37 da Constituigao Federal, e em observincia ao disposto na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que nao existe rol de informações que tenham sido classificadas com grau de sigilo, com identificagao para referencia futura. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 13/09/2021 | PARECER Nº 08 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 08/09/2021 | PARECER Nº 07 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 08/09/2021 | PARECER Nº 06 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 08/09/2021 | PARECER Nº 05 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 08/09/2021 | PARECER Nº 04 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 16/07/2021 | RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DASMETAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 1629, PROPOSTA Nº 36000396741202100, VALOR 1.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 30/08/2021. PORTARIA Nº 3792, PROPOSTA Nº 36000419416202100, VALOR 700.000,00. PROPOSTA Nº 36000419092202100 VALOR RECEBIDO 2.490.000,00. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 04/05/2021 | PARECER Nº 03 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 04/05/2021 | PARECER Nº02 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 04/05/2021 | PARECER Nº 01/2021 | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 06/04/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 09/02/2021 | PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| | 07/01/2021 | RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 3869, PROPOSTA Nº 36000351623202000, VALOR 2.018.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 07/01/2021. PORTARIA Nº 3924, PROPOSTA Nº 36000352386202000, VALOR 1.567.229,00, DATA DO RECEBIMENTO 31/03/2021. PORTARIA Nº 1281, PROPOSTA Nº 36000361642202100, VALOR 500.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 31/08/2021. PORTARIA Nº 1843, PROPOSTA Nº 36000396737202100, VALOR 1.400.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 04/10/2021. | 2021 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 06/01/2021 | RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DASMETAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 3871, PROPOSTA Nº 36000351715202000, VALOR 1.524.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 06/01/2021. PORTARIA Nº 3948, PROPOSTA Nº 36000352385202000, VALOR 1.524.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 18/08/2021 | 2020 | EMENDAS PARLAMENTARES |
| | 04/01/2021 | DEMONSTRATIVO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS GASTOS COM CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE E DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC. EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105. | 2021 | TRANFERÊNCIAS DICIPLINADAS PELA EC Nº 105 |
| | 04/01/2021 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Trizidela do Vale MA no exercício de 2020. | 2020 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 01/01/2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 18/11/2020 | Processo nº 5108/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 18/09/2019 | Processo nº 4912/2014-TCE/MA | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 21/08/2019 | Processo nº 11989/2013 - TCE | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 13/02/2019 | Processo nº 4874/2017-TCE/MA | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 03/10/2018 | Processo nº 4552 /2017 - TCE/MA | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 09/08/2017 | Processo nº : 4489/2012-TCE-MA | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| 01 | 01/01/2015 | Plano Municipal de Educação de Trizidela do Vale para o perído de 2015 a 2024. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 20/08/2014 | Processo nº 4339/2011-TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 02/04/2014 | Processo: 3329/2010-TCE | 2009 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 09/11/2011 | Processo nº: 3378/2009-TCE/MA | 2008 | PARECER PRÉVIO DO TCE |
| | 20/01/2010 | Processo n.º: 3272/2008-TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO DO TCE |