NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
15/12/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
03/11/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
17/10/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
01 29/09/2023 Fixa e estabelece normas para o Processo Seletivo interno destinado a informar ao Chefe do Executivo Municipal os Profissionais do quadro Efetivo do Magistério que se enquadram como aptos ao exercício da função de Gestor Geral e Gestor Adjunto. 2023 EDITAL
04/09/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
26/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/06/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
14/06/2023 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 366/2023 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
30/05/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
17/04/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
14/11/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
15/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
12/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
12/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
14/01/2022 CADASTRAMENTO DE SERVIDORES (Educação) 2022 CADASTRAMENTO DE SERVIDORES
09/12/2021 PARECER Nº10 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
09/12/2021 PARECER Nº09 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
19/10/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
19/10/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/09/2021 Declaro, para os devidos fins, atendendo aos Principios da Publicidade e Eficiencia, previstos no caput do art. 37 da Constituigao Federal, e em observincia ao disposto na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que nao existe rol de informações que tenham sido classificadas com grau de sigilo, com identificagao para referencia futura. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
13/09/2021 PARECER Nº 08 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 04 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 07 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 05 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
08/09/2021 PARECER Nº 06 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
04/05/2021 PARECER Nº 03 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
04/05/2021 PARECER Nº02 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
04/05/2021 PARECER Nº 01/2021 2021 PARECER PRÉVIO DO TCE
09/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 2021 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19
04/01/2021 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Trizidela do Vale – MA no exercício de 2020. 2020 DECLARAÇÃO (E-SIC)
18/11/2020 Processo nº 5108/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO DO TCE
18/09/2019 Processo nº 4912/2014-TCE/MA 2013 PARECER PRÉVIO DO TCE
21/08/2019 Processo nº 11989/2013 - TCE 2012 PARECER PRÉVIO DO TCE
13/02/2019 Processo nº 4874/2017-TCE/MA 2016 PARECER PRÉVIO DO TCE
03/10/2018 Processo nº 4552 /2017 - TCE/MA 2016 PARECER PRÉVIO DO TCE
09/08/2017 Processo nº : 4489/2012-TCE-MA 2011 PARECER PRÉVIO DO TCE
20/08/2014 Processo nº 4339/2011-TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO DO TCE
02/04/2014 Processo: 3329/2010-TCE 2009 PARECER PRÉVIO DO TCE
09/11/2011 Processo nº: 3378/2009-TCE/MA 2008 PARECER PRÉVIO DO TCE
20/01/2010 Processo n.º: 3272/2008-TCE 2007 PARECER PRÉVIO DO TCE
www.trizideladovale.ma.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 18:52:25