| Data | Descrição | Competência | Exercício | Tipo | 
| 09/12/2021 | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL | |
| 30/11/2017 | Plano Plurianual é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL | 
| 18/12/2013 | Plano Plurianual é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL | 
| www.trizideladovale.ma.gov.brEmitido dia 26/10/2025 às 00:16:03 | ||||