EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201001-5/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.606/0001-12. OBJETO: Aquisição de tubos de concretos armados (manilhas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n° 003/2020, Processo Administrativo nº 0111001/2019 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 160.467,50 (Cento e sessenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 02 21 Secretaria Municipal Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0004 2.060 Manutenção das Atividades da Secretaria; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS: 010000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Srº Miguel de Abreu Zusar, pela Contratante, e o Srº José da Cruz Pereira dos Santos, pela empresa contratada.

Trizidela do Vale - MA, 12 de janeiro de 2021.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

CPF: 624.653.173-34

Portaria nº 09/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501001/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.

CONTRATO Nº 1301001.1/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 0501001/2021. Da Dispensa de Licitação nº 001/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. VALOR TOTAL: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão/Unidade Orçamentária: 0218 - Secretaria Municipal de Administração. Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral. Programa: 0082 - Gestão Politica Administrativa. Atividade: 2.006- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/01/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis como Contratado.

Município de Trizidela do Vale (MA), 13 de janeiro de 2021.

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Enoque de Sá Barreto Filho

Sec. Mun. de Administração

CPF: 651.763.403-72

Portaria nº 02/2021-GP