DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOACOM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A DEMONIMAÇÃO DA PRACA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTE MONSEHOR GERSON, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

INSTITUE A MUSICA TRIZIDELA DO VALE NOSSO AMOR E VOCE, LETRA DO JORNALISTA HEIDER CARLOS MATOS E MELODIA DO COMPOSITOR JAILSON BORGES BARBOSA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE , MARANHÃO PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2026

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS ÁS MULHERES TRIZIDELENSES

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA COMEMORAÇÃO ANUAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TRIZIDELA DO VALE

FICA INSTITUIDO O DOA DA CULTURA CATÓLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZDELA DO VALE

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA COMUNITARIA DENOMINADA JOSE FRANCISCO SILVA

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MILITAR TARCIZIO ALVES LOPES NETO (TARCIZIO NETO)

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA SÃO JOAQUIM S/N

DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO

Tabela com o Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2025

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, LOTAÇÃO, VAGAS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, REQUISITOS NECESSÁRIOS, SALÁRIO.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração ? ???cução da Lei Orçamentária Anual – LOA/2026, do Município de Trizidela do Vale para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivoa adquirir terreno urbano no município Trizidela do Vale/MA, com destinação a construção de uma escola, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para construção de uma creche para educação infantil - FNDE, Creche Tipo 2, no valor de r$ 3.379.298,93 (tres milhões, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e tres centavos), e da outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento de 2025 do municipio de Trizidela do Vale - MA para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e da outras providencias.

Dispõe sobre a instituição do Programa Reforça Mais no arnbito do municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias,

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REFORÇA MAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, declara que NÃO DISPÕE DE LEI ESPECIFICA QUE TRATE DAS DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS DE 2021, 2022, 2023 E 2024 (ATÉ A PRESENTE DATA), EM VIGOR A LEI 273, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data).

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover o rateio, seja por meio de acordo extrajudicial ou por decisao judicial, de parte dos recursos recebidos a titulo de precatorios, a que faz jus o rnuniclpio de Trizidela do Vale-MA, relativos a obrigacao da Uniao em pagar diferencas na cornptementacao do antigo Fundo de Manutencao e Desenvolvimentos do Ensino Fundamental e de Valorizacao do Magisterio - FUNDEF, perlodo de 1997 a 2006, e da outras providencias.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER O RATEIO, SEJA POR MEIO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL OU POR DECISÃO JUDICIAL, DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS A TITULO DE PRECATÓRIOS A QUE SE FAZ JUS O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO VALE - MA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRURISMO DE TRIZIDEL DO VALE

Dispoe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias.

Dispoe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇÃ ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE