Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da im [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importâ [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importâ [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procedere [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procedere [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior [...]

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA/2024, do Municipio de Trizidela do Vale para o exercicio de 2024, e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher a efetivação e promoção dos direitos da mulher no Municipio de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências.

Cria o Clube Peteca de Ouro C-P-0 no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Trizidela do Vale-Ma, e dá outras providências.

Altera o artigo n° 12 da lei Municipal n° 308/2017, que "dispõe sobre a reestruturação do lnstituto de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Trizidela do Vale-MA e da outras providências.

Trata-se de lei que institui sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação das políticas públicas a serem adotadas ao plano municipal pela primeira infância em Trizidela do Vale- MA PMPI-TV e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal permanente do municipio Trizidela do Vale-MA, bem como autoriza a realização do concurso público para o provimento desses cargos, demais cargos vacantes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de veiculos considerados inservíveis de propriedade do Municipio Trizidela do Vale-MA, e da outras providências.

Nomeia Logradouro Municipal e institui homenagem, a saudosa Maria Porfirio de Sousa Lima (Dona Didi).

Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos professores ativos, inativos e pensionistas da rede municipal de ensino de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate e Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional, e da outras previdências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores ativos, inativos e pensionistas do município de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de veículos considerados inservíveis de propriedade do Município de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Trizidela do Vale/MA para os cidadãos do respectivo município, que voluntariamente doam sangue.

Nomeia a Quadra de Esporte, Bairro da Baixada de Trizidela do Vale Maranhão e Institui homenagem ao Padre Capuchinho Monsenhor Gerson.

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Batista Comunitária.

Altera a Lei n° 188/2009, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Individual de Passageiro, denominado "MOTO-TÁXI", nos termos do art. 9º, VI e Art. 13 §4° em conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências".

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Povoado Bom Gosto

Nomeia Logradouro Municipal o Cemitério do Povoado Morro dos Caboclos como Descanse em Paz.

Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização a Concessão de Auxílio Emergencial Pecuniário aos músicos e intérpretes do Município de Trizidela do Vale/MA afetados economicamente pela Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Cria o Projeto GARYVALE e estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Promoção e dá outras providências

Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/21 instituindo no ambito da Administragao Pdblica Direta e lndireta de Trizidela do Vale-MA o Programa Municipal de Governo Digital e da outras providencias.

CONVOCA A XIII A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº21/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO "COMENDA JÕAO DAMASIO DE FREITAS"

DECRETA PONTO FACULTATIVO AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DE TRIZIDELA DO VALE

DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS CHEIAS DO RIO MEARIM

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE TRIZIDELA DO VALE-MA

FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DETERMINA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER O RECADASTRAMENTO ESPECIFICO DE PESSOAL ANO 2023.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

PONTO FACULTATIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO "COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS"

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS AFETADAS POR INUNDAÇÕES CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0 CONFORME PORTARIA/MDR Nº260 DE 02 FEVEREIRO DE 2022.

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DESFAZIMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVIVEIS DO PATRIMONIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

EXONERA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIZIDELA DO VALE-MA

FERIADO DE CARNAVAL

DECLARA BENS MOVEIS INSERVIVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE TRIZIDELA DO VALE-MA

REGULAMENTO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS BASEADAS NA LEI Nº14.133/2021 PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

DISPOE SOBRE A GESTAO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL,EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.133/20 [...]

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO, A COMPETENCIA E A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DAS EQUIPES DE APOIO E DAS COMISSOES DE CONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE T [...]

FICA APROVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E REFERENCIA QUE IRAO EMBASAR AS CONTRATAÇÕES, ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE [...]

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS BEM COMO ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS AO RECADASTRAMENTO

NOMEAÇÃO DE CONSELHO DO FUNDEB

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL SOBRE A PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025

Nomeação, Agente: Jerbesson da Silva Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes

Exoneração, Agente: Jose Francisco Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes

NOMEAÇÃO PARA GERIR FUNDO MUNICIPAL DA MULHER

NOMEAR GESTORA DE CONTRATOS

NOMEAR FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO

EXONERAR SUPERVISOR DO EJA

EXONERAÇÃO DE CARGO

NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA UBS

EXONERAÇÃO DIRETORA CENTRO DE SAÚDE

NOMEAR SUPERVISORA ESCOLAR

NOMEAR SUPERVISOR ESCOLAR

NOMEAR SUPERVISORA ESCOLAR

EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DO ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAR ASSESSORA TECNICA

NOMEAR EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES

NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAR CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAR ASSESSOR JURIDICO

NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES

EXONERAÇÃO DE RESPONSAVEL PELA DIVISAO DE ATENDIMENTO DO GABINETE

NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL

NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILANCIA

NOMEAÇÃO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS RELIGIOSOS

EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS RELIGIOSOS

NOMEAR DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

EXONERAR DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO