PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301003/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
CONTRATO Nº 0302001-5/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1301003/2021. Da Dispensa de Licitação nº 003/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.728.358/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Caixa d'água com tampa em polietileno de 10.000 litros, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR TOTAL: R$ 11.824,00 (onze mil oitocentos e vinte e quatro reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade Gestora: 02 21 Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 0004 - Administração Setorial, Projeto/Atividade: 2.060 Manutenção das Atividades da Secretaria, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recursos: 010000000 - Recursos Ordinários -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/02/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA-ME o Sr. José de Brito Araújo como Contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501003/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
CONTRATO Nº 0302002-5/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1501003/2021. Da Dispensa de Licitação nº 004/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.606/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de reservatório elevado em estrutura pré-moldado de concreto armado, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade Gestora: 02 21 Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 0004 - Administração Setorial, Projeto/Atividade: 2.060 Manutenção das Atividades da Secretaria, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços, de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 010000000 - Recursos Ordinários -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/02/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS-ME o Sr. José da Cruz Pereira dos Santos como Contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301003/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, Sr. Miguel de Abreu Zusar, inscrito no CPF: nº 624.653.173-34, nomeado pela Portaria nº 09/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1301003/2021, originário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa AÇO VALE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.728.358/0001-84, sediada na Rua Nova, nº 364, Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale (MA), para aquisição de caixa d'água com tampa em polietileno de 10.000 litros, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no importe de R$ 11.824,00 (onze mil oitocentos e vinte e quatro reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade - 0221 - Função: 15-.Subfunção: 122- Programa: 0004 -Atividade: 2.060 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale - MA, 02 de fevereiro de 2021.
Miguel de Abreu Zusar
Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
CPF: 624.653.173-34
Portaria nº 09/2021-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501003/2021
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, Sr. Miguel de Abreu Zusar, inscrito no CPF: nº 624.653.173-34, nomeado pela Portaria nº 09/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1501003/2021, originário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.606/0001-12, com sede na Est. MA-381, km 03, 19, Povoado Trindade, CEP: 65.725-00, Pedreiras/MA, para fornecimento e instalação de reservatório elevado em estrutura pré-moldado de concreto armado, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo valor global de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade - 0221 - Função: 15-.Subfunção: 122- Programa: 0004 -Atividade: 2.060 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale - MA, 02 de fevereiro de 2021.
Miguel de Abreu Zusar
Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
CPF: 624.653.173-34
Portaria nº 09/2021-GP
