NÚMERO: 874/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2302001-2/2021/ PE/SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610001/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020. CONTRATO Nº 2302001-2/2021/PE/SEMED ORIGEM: Processo administrativo nº 1610001/2020. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.157.791/0001-56 CONTRATADO: CCK COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ: 22.065.938/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Utensílios de cozinha: termo de compromisso PAR nº 202002428-5 e Mobiliários e Equipamentos Proinfância: termo de compromisso PAR nº 201601211, destinados a supri as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA. VALOR TOTAL: R$ 139.373,85 (cento e trinta e nove mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0024 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recursos: Recursos PAR 202002428-5/201601211 - FNDE/MEC-. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/02/2021 até 31/12/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária a Sra. Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e pela empresa CCK COMERCIAL EIRELI, o Sr. Fabio Hauschild Mondardo como Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2302001-3/2021/PE/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601001/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.002/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2302001-3/2021/PE/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 19.458.719/0002-80. OBJETO: aquisição de testes rápidos IGG/IGM para detecção do covid-19, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale-MA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme Pregão Eletrônico n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 - Saúde, SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica, PROGRAMA: 0016 - Gestão Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 - Manutenção das Ações e Serviços de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 0114000003 - Transferência SUS Bloco de Custeio COVID-19. VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sra. Lysllie Rodrigues dos Santos, pela contratada.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÂO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0701001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09 OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representada pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho; como Gerenciador a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, representada pelo senhor Luís Alberto da Silva Moraes, portador do RG nº 028431242004-8 SSP/MA e CPF nº 252.278.743-87, como detentora do Registro de Preços.

FORNECEDOR: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09, estabelecida na Rua Santo Antonio, N° 87, Bairro Centro, CEP 65.727-000, Trizidela do Vale - MA, representada neste ato pelo Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, portador do RG nº 028431242004-8 SSP/MA e CPF nº 252.278.743-87.ITEMDESCRIÇÃOQTDE DE LITROS ESTIMADOS PARA 12 MESESUNDPercentual de desconto (%) sobre o valor máximo da segunda semana da ANP1COTA PRINCIPAL - GASOLINA COMUM129.456Litro0,0802COTA RESERVADA - GASOLINA COMUM43.152Litro0,0803COTA PRINCIPAL - DIESEL S10194.940Litro0,0904COTA RESERVADA - DIESEL S1064.980Litro0,0905COTA PRINCIPAL - DIESEL S500160.200Litro0,1906COTA RESERVADA - DIESEL S50053.400Litro0,190