NÚMERO: 881/2021

RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público o resultado da Tomada de Preço n° 004/2021. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame homologado e adjudicado pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente. O Secretário Municipal de Administração nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGOU o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 004/2021 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria visando o Acompanhamento de Convênios e Contratos de Repasse Federais através da operacionalização da Plataforma Mais Brasil e demais sistemas de gestão por meio da Elaboração de Propostas, Consultas Prévias, Planos de Trabalho e Acompanhamento Técnico necessário para a Formalização da prestação de contas junto aos órgãos Concedentes de Interesse desta Administração Pública Municipal, à empresa. ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 21.930.491/0001-40, no valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA). Trizidela do Vale (MA), 02 de março de 2021.

Felipe Pinheiro Nogueira

Presidente CCL

CPF: 012.843.843-65

Portaria 47/2021

Portaria 1301002/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201001/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria visando o Acompanhamento de Convênios e Contratos de Repasse Federais através da operacionalização da Plataforma Mais Brasil e demais sistemas de gestão por meio da Elaboração de Propostas, Consultas Prévias, Planos de Trabalho e Acompanhamento Técnico necessário para a Formalização da prestação de contas junto aos órgãos Concedentes de Interesse desta Administração Pública Municipal. Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 004/2021 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria visando o Acompanhamento de Convênios e Contratos de Repasse Federais através da operacionalização da Plataforma Mais Brasil e demais sistemas de gestão por meio da Elaboração de Propostas, Consultas Prévias, Planos de Trabalho e Acompanhamento Técnico necessário para a Formalização da prestação de contas junto aos órgãos Concedentes de Interesse desta Administração Pública Municipal, à empresa. ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 21.930.491/0001-40, no valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

Trizidela do Vale - MA, 02 de março de 2021.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 02/2021-GP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2601001-3/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.588.070/0001-22 e a empresa: U. B. T. MENDES-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.227.881/0001-27. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 006/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.751,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0229- Secretaria Municipal de Saúde, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0096 - Administrações Setorial, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, FONTE: 0100000000 - Recursos ordinários. VIGÊNCIA: 02 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Srº. Udedson Batista Tavares Mendes, pela contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2601001-4/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.588.070/0001-22 e a empresa: U. B. T. MENDES-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.227.881/0001-27. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secreatria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 006/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 53.574,25 (cinquenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08- Assistência Social, Subfunção; 122- Administrações Geral, Programa: 0071 - Gestão Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.057- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, FONTE: 0129000000 - Transferências do FNAS . VIGÊNCIA: 02 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Srº. Udedson Batista Tavares Mendes, pela contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2601002-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: U. B. T. MENDES-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.227.881/0001-27. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 006/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 121.275,12 (cento e vinte e um mil duzentos e setenta e cinco reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0202- Fundo Municipal de Saúde, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0073 - Gestão Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.065- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, FONTE: 0102000000- Receitas de imposto e trans. Vinc. Saúde, Valor: R$ 60.727,97 (sessenta mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), UNIDADE GESTORA: 0202- Fundo Municipal de Saúde, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 2.026- Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, FONTE: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio, Valor: R$ 60.547,15 (sessenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 02 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Srº. Udedson Batista Tavares Mendes, pela contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2601002-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: U. B. T. MENDES-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.227.881/0001-27. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 006/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 77.578,20 (setenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08- Assistência Social, Subfunção; 122- Administrações Geral, Programa: 0071 - Gestão Administrativa, PROJETO/ATIVIDADE: 2.057- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, FONTE: 0129000000 - Transferências do FNAS . VIGÊNCIA: 02 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Srº. Udedson Batista Tavares Mendes, pela contratada.