SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 1103001/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ORIGEM: Processo administrativo nº 0402001/2021 MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 003/2021. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Administração. CNPJ: 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de software com sistemas integrados de contabilidade pública; publicação/hospedagem de dados; licitações e contratos; patrimônio e almoxarifado; e controle de frota; e capacitação de servidores para uso das ferramentas de interesse do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 73.870,20 (setenta e três mil oitocentos e setenta reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO- UNIDADE GESTORA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração- FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO- SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral- PROGRAMA:0082 - Gestão Politica Administrativa- ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração - Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de tecnologia e informação/comunic - PJ. - Fonte: 0100000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/03/2021 até 11/03/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho como Contratante e pela empresa ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA o Sr. NADISON DOS SANTOS COSTA, Contratada.
Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 08030012/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0803001-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita no sob o n" CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota do da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n' 002/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.198,06 (quatro mil e cento e noventa e oito reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12-Educação SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental PROGRAMA: 0024- Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.39 - Material p/ manutenção de veículos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 08 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 08030013/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0803001-3/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.746.955/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota do da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 002/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 43.732,47 (quarenta e três mil e setecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10- Saúde SUB-FUNÇÃO: 301- Atenção Básica PROGRAMA: 0096- Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.39 - Material p/ manutenção de veículos. VIGÊNCIA: 08 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 08030014/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0803001-4/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita sob o nº CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota do da Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 002/2020, conforme Pregão Presencial n° 002/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 665,33 (seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.39 - Material p/ manutenção de veículos FONTE DE RECURSO: 0129000000 Transferências do FNAS. VIGÊNCIA: 08 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
Secretaria Municipal de Meio-ambiente e Recursos Naturais - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 08030016/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0803001-6/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita sob o nº CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota do da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 002/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.540,20 (três mil e quinhentos e quarenta reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0219 Secretaria Municipal de Meio Ambiente FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0085 - Desenvolvimento Ambiental PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.39 - Material p/ manutenção de veículos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 08 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo Gomes Fernandes Filho, pela Contratante e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
Trizidela do Vale (MA), 08 de março de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Raimundo Gomes Fernandes Filho
CPF: 251.819.803-25
Secretário de Meio Ambiente
Portaria n° 04/2021-GP
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 08030017/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0803001-7/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita sob o nº CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota do da Secretaria Municipal de Segurança do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 002/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.917,02 (oito mil e novecentos e dezessete reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0214 Secretaria Municipal de Segurança FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública SUB-FUNÇÃO: 181 - Policiamento PROGRAMA: 0105 - Segurança Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 2.186 Manutenção da Secretaria de Segurança CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.39 Material p/ manutenção de veículos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 08 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alisson Polinelli Pascoal Costa, pela Contratante e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
Trizidela do Vale (MA), 08 de março de 2021.
Alisson Polinelli Pascoal Costa
CPF: 508.483.133-72
Secretário Municipal de Segurança
Portaria n° 012/2021-GP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 08030021/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0803002-1/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita sob o nº CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota do Gabinete Municipal do Prefeito de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 002/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é R$ 28.082,99 (vinte e oito mil e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 Gabinete Municipal do Prefeito FUNÇÃO: 04 - Administração SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0081 - Gestão Política Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades do Gabinete CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.39 Material p/ manutenção de veículos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 08 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alisson Enoque de Sá Barreto Filho, pela Contratante e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
Trizidela do Vale (MA), 08 de março de 2021.
Enoque de Sá Barreto Filho
Sec. Mun. de Administração
CPF: 651.763.403-72
Portaria nº 02/2021-GP
Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 08030022/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0803002-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita no sob o n° CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota do da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial n' 002/2020, conforme Pregão Presencial n° 002/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.689,39 (trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12- Educação SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0078 - Transporte Escolar PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.39 Material p/ manutenção de veículos FONTE DE RECURSO: 0119000000 Transferências do FUNDEB - impostos 30%. VIGÊNCIA: 08 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 08030024/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0803002-4/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita sob o nº CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota do da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale - MA, conforme Pregão Presencial nº 002/2020e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.642,91 (doze mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.39 - Material p/ manutenção de veículos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 08 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, pela contratada.
Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 09030012/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0903001-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: MALHARIA VITÓRIA EIRELI, CNPJ 34.922.448/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 004/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.552,10 (doze mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12-Educação SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental PROGRAMA: 0024- Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 09 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. LILIANE PARGA MOTA, pela contratada.Maria Sônia Silva Abreu
Secretária Municipal de Educação
CPF: 449.499.953-91
Portaria nº 01/2021-GP

