RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR - HIDELBRANDO SOARES DA SILVA, portador do CPF n° 022.176.643-01, para o Cargo de Diretor Municipal do Departamento de Turismo, observadas as competências constantes das leis de estrutura administrativa e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 08 de março de 2021.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 08 DE MARÇO DE 2021.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR - JOSÉ IVO GONÇALVES SOUSA, portador do CPF n'b0 249.628.723-20, para o cargo de Engenheiro Ambiental, observada as competências constantes das Leis e estrutura administrativa e os regulamentos pertinentes do município de Trizidela do Vale.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 12 de março de 2021.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE MARÇO DE 2021.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR - JOSUÉ DA SILVA AMORIM, portador do CPF N'b0 978.609.643-68, para o Cargo de Fiscal Ambiental, observada as competências constantes das Leis e estrutura administrativa e os regulamentos pertinentes do município de Trizidela do Vale.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 12 de março de 2021.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE MARÇO DE 2021.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR - BIANCA OLIVEIRA DE FREITAS FERNANDES, portadora do CPF N'b0 608.140.283-57, para o Cargo de Assessora Técnica de Meio Ambiente, observada as competências constantes das Leis e estrutura administrativa e os regulamentos pertinentes do município de Trizidela do Vale.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 12 de março de 2021.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE MARÇO DE 2021.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 17/2021 que estabelece procedimentos e regras a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Trizidela do Vale - MA para fins de prevenção do Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO que o Decreto supramencionado atribui competência ao Secretário Municipal de Administração mediante requerimento, autorizar o funcionamento de determinadas atividades comerciais;
CONSIDERANDO as peculiaridades de cada negócio, devidamente fundamentado e justificado, a Secretaria de Administração poderá autorizar excepcionalmente o funcionamento fora do horário previsto no artigo 5º, caput, do Decreto nº 17/2021, desde que observadas as medidas sanitárias constantes na legislação estadual e municipal em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas e autorizadas o funcionamento das seguintes atividades comerciais no Município de Trizidela do Vale - MA, em horários excepcionais de acordo com as suas peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviço.
'a71º As atividades e seguimentos abaixo listadas como aprovadas, devem obrigatoriamente observar as medidas sanitárias constantes no Decreto Municipal nº17/2021.
Art. 2º Todas as atividades autorizadas a funcionar de forma excepcional deverão obedecer ao horário estritamente estabelecido conforme tabela indicada no Anexo I.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor e produz seus efeitos a partir do dia 16 de março de 2021.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ. 01.558.070/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TRIZIDELA DO VALE - MA
ANEXO I
ATIVIDADEHORÁRIO AUTORIZADOAcademias / Centro de Treinamento / Estúdio de PilatesFuncionamento das 05h às 20hPanificadorasFuncionamento das 06h às 20hHortifrutigranjeiros Funcionamento das 06h às 20hRevendedores de CombustíveisFuncionamento 24hFarmácias / Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos Funcionamento 24hServiços Médicos, Hospitalares e VeterináriosFuncionamento 24hDelivery de alimentaçãoFuncionamento 24hDê-se ciência. Publique-se e cumpra-se.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
