NÚMERO: 898/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 132021/2021 de 05 de Fevereiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 29 de março de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Carlos Melo, nº 1672, Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objetivo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em licitação e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Trizidela do Vale - MA, em 09 de março de 2021. Francisco Andrel Pacheco Dias - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 132021/2021 de 05 de Fevereiro de 2021, torna público que realizará às 11h00min (Onze Horas) do dia 29 de março de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Carlos Melo, nº 1672, Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objetivo a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Trizidela do Vale - MA, em 09 de março de 2021. Francisco Andrel Pacheco Dias - Presidente da CPL.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0203001/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assejur da Câmara, para contratar com a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, CNPJ 18.940.621/0001-10, Rua Santo Antônio, 78A Centro, Trizidela do Vale - MA, CEP: 65727-000, objetivando a Contratação de Pessoa jurídica (s) especializada para locação de veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 10 de março de 2021. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara de Trizidela do Vale - MA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA, sob CNPJ nº 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ pelo nº 18.940.621/0001-10, Rua Santo Antônio, 78A Centro, Trizidela do Vale - MA, CEP: 65727-000. OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica (s) especializada para locação de veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2021. VALOR: R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais). ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 10 de março de 2021. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA DE TRIZIDELA DO VALE - MA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0103001/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica, para contratar com a empresa ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 02.288.268/0001-04, Endereço: RUA LAURO MAIA, nº 1120, BAIRRO DE FATIMA, FORTALEZA - CE, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Locação, licença e cessão de direito de uso de software integrado para sistema de Contabilidade Pública e sistema de portal da transparência, de interesse da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 9.178,40 (Nove Mil, Cento e Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 15 de março de 2021. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara municipal de Trizidela do Vale - MA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sob CNPJ nº 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04, ENDEREÇO: R RUA LAURO MAIA, nº 1120, BAIRRO DE FATIMA, FORTALEZA - CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Locação, licença e cessão de direito de uso de software integrado para sistema de Contabilidade Pública e sistema de portal da transparência, de interesse da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2021. VALOR: R$ 9.178,40 (Nove Mil, Cento e Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 16 de MARÇO de 2021. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara municipal de Trizidela do Vale - MA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0303001/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica, para contratar com a empresa A AMARO F DASILVA - ME, Inscrita no CNPJ: 14.769.245/0001-92, Localizada na Rua da Inglaterra, nº 243, Bairro Itaperi - Fortaleza - CE, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Locação de software de gerenciamento do Website da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA, que disponibilize informações de Licitações, contratos, portarias, Leis, matérias Legislativas, LRF visando atendimento da Lei de Acesso a Informações 12.527/2011. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02 ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 15 de março de 2021. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara de Trizidela do Vale - MA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA, sob CNPJ nº 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: A AMARO F DASILVA - ME, Inscrita no CNPJ: 14.769.245/0001-92, Localizada na Rua da Inglaterra, nº 243, Bairro Itaperi - Fortaleza - CE, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Locação de software de gerenciamento do Website da Câmara Municipal de Trizidela do Vale/MA, que disponibilize informações de Licitações, contratos, portarias, Leis, matérias Legislativas, LRF visando atendimento da Lei de Acesso a Informações 12.527/2011. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2021. VALOR: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). ÓRGÃO: 02 ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 16 de março de 2021. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara de Trizidela do Vale - MA