NÚMERO: 903/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2403001-1/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 1501003/2021. Da Dispensa de Licitação nº 010/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: CÍCERO MACARIO PEREIRA DE SOUZA 63947900368, inscrita no CNPJ sob o nº 15.004.012/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa Prestação de Serviços de dedetização para atender a necessidade do município de interesse da Administração Pública. VALOR TOTAL: R$ 17.451,10 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e dez centavos). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão/Unidade - 0218 - Secretaria Municipal de Administração Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral Programa: 0082 - Gestão Politica Administrativa Atividade: 2.006- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/03/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa CÍCERO MACARIO PEREIRA DE SOUZA 63947900368 o Sr. Cícero Macario Pereira de Souza como Contratado.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, inscrito no CPF: nº 651.763.403-72, nomeado pela Portaria nº 02/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1503002/2021, originário da Secretaria Municipal de Administração, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.

RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa CÍCERO MACARIO PEREIRA DE SOUZA 63947900368, inscrita no CNPJ sob o nº 15.004.012/0001-61, com sede na Est. MA-381, km 03, 19, Povoado Trindade, CEP: 65.725-00, Pedreiras/MA, para Contratação de empresa Prestação de Serviços de dedetização para atender a necessidade do município de interesse da Administração Pública, pelo valor global de R$ 17.451,10 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e dez centavos), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade - 0218 - Secretaria Municipal de Administração Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral Programa: 0082 - Gestão Politica Administrativa Atividade: 2.006- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Trizidela do Vale - MA, 23 de março de 2021.

Enoque de Sá Barreto Filho

Sec. Mun. de Administração

CPF: 651.763.403-72

Portaria nº 02/2021-GP

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1902002/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social e a Licitante: CINTIA LIMA JANSEN, inscrita no CPF: 604.189.183-50. OBJETO: registro de preço para eventual e futura aquisição de peixes para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Assistência Social representada pela senhora Maria Rosilene Silva; como Gerenciadora a Licitante: CINTIA LIMA JANSEN, inscrita no CPF: 604.189.183-50, residente na Tv. São Miguel, n° 823, Jerusalém, Trizidela do Vale - MA, CEP: 65.727-000, representada neste ato pelo Sr. Luís José Oliveira Ribeiro, portador da carteira de identidade nº 2887523 SSP/PI e CPF nº 499.540.832-00. Residente na Rua Transual nº 30, Bairro Transual, Trizidela do Vale-MA. 1º colocada no item: 01, valor total de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). como detentora do Registro de Preços.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

O Município de Trizidela do Vale/MA Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2021. Foi adjudicado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

LICITANTE: CINTIA LIMA JANSEN, inscrita no CPF: 604.189.183-50, residente na Tv. São Miguel, n° 823, Jerusalém, Trizidela do Vale - MA, CEP: 65.727-000, representada por intermédio de seu procurador Sr. Luís José Oliveira Ribeiro, portador da carteira de identidade nº 2887523 SSP/PI e CPF nº 499.540.832-00. Residente na Rua Transual nº 30, Bairro Transual, Trizidela do Vale-MA.

1º colocada no item: 1.

DESCRIÇÃO: PEIXE INATURA, VARIEDADES TAMBAQUI/TILÁPIA/PACU, APRESENTAÇÃO INTEIRO.

UNIDADE: KG

QUANTIDADE: 5000

Valor total adjudicado da licitante CINTIA LIMA JANSEN, inscrita no CPF: 604.189.183-50 é R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). Em 26/03/2021

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Srª. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do ValeMA, autoridade competente, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITANTE: CINTIA LIMA JANSEN, inscrita no CPF: 604.189.183-50, residente na Tv. São Miguel, n° 823, Jerusalém, Trizidela do Vale - MA, CEP: 65.727-000, representada por intermédio de seu procurador Sr. Luís José Oliveira Ribeiro, portador da carteira de identidade nº 2887523 SSP/PI e CPF nº 499.540.832-00. Residente na Rua Transual nº 30, Bairro Transual, Trizidela do Vale-MA.

1º colocada no item: 1.

DESCRIÇÃO: PEIXE INATURA, VARIEDADES TAMBAQUI/TILÁPIA/PACU, APRESENTAÇÃO INTEIRO.

UNIDADE: KG

QUANTIDADE: 5000

Valor total adjudicado da licitante CINTIA LIMA JANSEN, inscrita no CPF: 604.189.183-50 é R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). Em 29/03/2021

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 29 de março de 2021.

Francisca Regilda Furtado Leita

Pregoeira

CPF: 199.914.098-23

Portaria 48/2021

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, avisa aos interessados que a Concorrência nº 001/3021, com abertura prevista para o dia 29 de março de 2021, às 09:20 horas, FICA ADIADA para o dia 04/05/2021 às 09:20horas. INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com Trizidela do Vale (MA), 29 de março de 2021. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa aos interessados que a Concorrência nº 002/2021, com abertura prevista para o dia 30 de março de 2021, às 09:20 horas, FICA ADIADA para o dia 05/05/2021 às 09:20horas. INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com Trizidela do Vale (MA), 29 de março de 2021. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021 GP.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados que a Concorrência nº 004/2021, com abertura prevista para o dia 1º de abril de 2021, às 09:20 horas, FICA ADIADA para o dia 06/05/2021 às 09:20horas. INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com Trizidela do Vale (MA), 29 de março de 2021. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021 GP.

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o registro de preço para eventual e futura aquisição de cesta básica (gêneros alimentícios) para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 14 de abril de 2021 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br . Trizidela do Vale (MA), 29 de março de 2021. Maria Rosilene Silva. Secretário Municipal de Assistência Social. Portaria nº 06/2021-GP

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 028/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA. ABERTURA: 14 de abril de 2021 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br . Trizidela do Vale (MA), 26 de março de 2021. Miguel de Abreu Suzar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 09/2021-GP

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção, conservação e melhoramento de vias urbana e rural do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 3 de maio de 2021 às 09:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br . Trizidela do Vale (MA), 29 de março de 2021. Miguel de Abreu Suzar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 09/2021-GP

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa física/jurídica para o fornecimento de refeições prontas, tipo quentinhas (marmitex) de interesse da Secretaria Municipal de Administração. ABERTURA: 15 de abril de 2021 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br . Trizidela do Vale (MA), 29 de março de 2021. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de uso de software - Arrecadação Tributária, visando atender às necessidades da administração municipal. ABERTURA: 16 de abril de 2021 às 09:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br . Trizidela do Vale (MA), 29 de março de 2021. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 16 de abril de 2021 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br . Trizidela do Vale (MA), 26 de março de 2021. Miguel de Abreu Suzar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 09/2021-GP.

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de gestão escolar, com licenciamento, implantação, treinamento presencial e testes e serviços de manutenção de software de gestão escolar e suporte técnico on line e presencial, par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 19 de abril de 2021 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br . Trizidela do Vale (MA), 29 de março de 2021. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021 GP

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de GÁS GLP e vasilhame, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 15 de abril de 2021 às 09:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.rizideladovale.ma.gov.br . Trizidela do Vale (MA), 29 de março de 2021. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de copa e cozinha, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 15 de abril de 2021 às 14:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.rizideladovale.ma.gov.br . Trizidela do Vale (MA), 29 de março de 2021. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0902001-04/2018

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311004/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 11.746.820/0001-43.

OBJETO: prorrogação da vigência do Termo Aditivo o Contrato firmado entre as partes em 09/02/2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2021.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. por sua Secretária Maria Rosilene Silva como Contratante e pela CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME e a Sra. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, como Contratada.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0902001-02/2018

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311004/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 11.746.820/0001-43.

OBJETO: prorrogação da vigência do Termo Aditivo o Contrato firmado entre as partes em 09/02/2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2021.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação. por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu como Contratante e pela Sra. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, como Contratada.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0902001-03/2018

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311004/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 11.746.820/0001-43.

OBJETO: prorrogação da vigência do Termo Aditivo ao Contrato firmado entre as partes em 09/02/2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2021.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde. por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros como Contratante e pela CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME e a Sra. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, como Contratada.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0902001-01/2018

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311004/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADO: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 11.746.820/0001-43.

OBJETO: prorrogação da vigência do Termo Aditivo o Contrato firmado entre as partes em 09/02/2018.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021.

DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2021.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração. por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho como Contratante e pela CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME e a Sra. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, como Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

A Gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale - MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais disposições que regulam a matéria bem como as atas de realização do Pregão exarada pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 1902002/2021, Pregão Presencial nº 002/2021.

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITANTE: CINTIA LIMA JANSEN, inscrita no CPF: 604.189.183-50, residente na Tv. São Miguel, n° 823, Jerusalém, Trizidela do Vale - MA, CEP: 65.727-000, representada por intermédio de seu procurador Sr. Luís José Oliveira Ribeiro, portador da carteira de identidade nº 2887523 SSP/PI e CPF nº 499.540.832-00. Residente na Rua Transual nº 30, Bairro Transual, Trizidela do Vale-MA.

1º colocada no item: 1.

DESCRIÇÃO: PEIXE INATURA, VARIEDADES TAMBAQUI/TILÁPIA/PACU, APRESENTAÇÃO INTEIRO.

UNIDADE: KG

QUANTIDADE: 5000

Valor total adjudicado da licitante CINTIA LIMA JANSEN, inscrita no CPF: 604.189.183-50 é R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).

Trizidela do Vale - MA, 29 de março de 2021.

Maria Rosilene Silva

Sec. Mun. de Assistência Social

CPF n° 406.829.783-53

Portaria nº 06/2021-GP