FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 09040014/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0904001-4/2021. ORIGEM: Processo administrativo nº 3103001/2021. Da Dispensa de Licitação nº 005/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: P. I. C. ARAÚJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios tipo perecíveis (Hortifrúti), de forma parcelada para doação as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a IN/MDR Nº 36/2020 por ocasião da enchente do rio Mearim no Município de Trizidela do Vale - MA, onde atenderá as familias desabrigadas atingidas pelas cheias, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 20/2021 GP de 28 de março de 2021, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 150.655,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão/Unidade Orçamentária: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social - FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária - PROGRAMA: 0020 - Assistência a População Carente - PROJETO/ATIVIDADE: 4.019 - Manutenção de Distribuição de Material ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00: Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. -FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/04/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela empresa P. I. C. ARAÚJO EIRELI o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo como Contratado.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 09040024/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0904002-4/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 3103002/2021. Da Dispensa de Licitação nº 006/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: P. I. C. ARAÚJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de carnes (Bovina e Aves), tipo perecíveis, de forma parcelada para doação as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a IN/MDR Nº 36/2020 por ocasião da enchente do rio Mearim no Município de Trizidela do Vale - MA, onde atenderá as familias desabrigadas atingidas pelas cheias, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 20/2021 GP de 28 de março de 2021, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 392.750,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão/Unidade Orçamentária: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social - FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária - PROGRAMA: 0020 - Assistência a População Carente - PROJETO/ATIVIDADE: 4.019 - Manutenção de Distribuição de Material ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00: Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. -FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/04/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela empresa P. I. C. ARAÚJO EIRELI o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo como Contratado.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 12040013/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1204001-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 70.810,00 (setenta mil, oitocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 - Poder Executivo, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062- Manutenção da Farmácia Básica, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita, FONTE: 0114000001 Transferência SUS Bloco Custeio Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 12 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 12040023/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1204002-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.973.504/0001-07. OBJETO: fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 313.770,40 (trezentos e treze mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 - Poder Executivo, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062- Manutenção da Farmácia Básica, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita, FONTE: 0114000001 Transferência SUS Bloco Custeio Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 12 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Felipe Laecio Sampaio De Abreu, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 12040033/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1204003-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: FELIX CARVALHO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 18.496.658/0001-00. OBJETO: fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 - Poder Executivo, Função: 10- Saúde, Subfunção; 301- Atenção Básica, Programa: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 2.062- Manutenção da Farmácia Básica, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita, FONTE: 0114000001 Transferência SUS Bloco Custeio Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 12 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. FELIPI BRAGA DA SILVA, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Termo de Ratificação - Ratificação: 005/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Maria Rosilene Silva , inscrito no CPF: nº 406.829.783-53, nomeado pela Portaria nº 06/2021 GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 3103001/2021, originário da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como de acordo com as disposições do
art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.
RESOLVE:
RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e o Decreto Municipal N° 20/2021, para a contratação direta da empresa P. I. C. ARAÚJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 16.634.005/0001-06, sediada na Av. Beta, Qd K, n° 15ª, Jrd Bela Vista - Parque Athenas, São Luis/MA - CEP: 65.072.-120, para a aquisição de gêneros alimentícios tipo perecíveis (Hortifrúti), de forma parcelada para doação as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a IN/MDR Nº 36/2020 por ocasião da enchente do rio Mearim no Município de Trizidela do Vale - MA, onde atenderá as familias desabrigadas atingidas pelas cheias, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 20/2021 GP de 28 de março de 2021, cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade - 0209 - Função: 08-.Subfunção: 244- Programa: 0020 -Atividade: 4.019 - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.
Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.
Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Trizidela do Vale (MA), 08 de abril de 2021.
Maria Rosilene Silva
Sec. Mun. de Assistência Social
CPF n° 406.829.783-53
Portaria nº 06/2021-GP