Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 2304001-0/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304001-10/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.887,34 (dezoito mil e oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0230 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca FUNÇÃO: 20 - Agricultura SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0097 - Administração setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.056 Manutenção das Atividades da Secretária CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Lívio Barroso Maia, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 2304023/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304002-3/21. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09.
OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada.
BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: O valor total é de R$ 158.248,58 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0073- Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0102000000 Receitas de impostos e trans. vinc. saúde
. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040011/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304001-1/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 205.852,80 (duzentos e cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
SECRETARIA DE SAÚDE - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040013/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304001-3/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.824,01 (vinte e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e um centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10- Saúde SUB-FUNÇÃO: 301- Atenção Básica PROGRAMA: 0096- Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 Manutenção da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 - combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040014/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304001-4/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.384,50 (dez mil e trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122- Administração Geral PROGRAMA: 0096- Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 Manutenção da Secretaria de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 - combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários . VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040015/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304001-5/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 215.634,60 (duzentos e quinze mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Secretaria Municipal Infraestrutura FUNÇÃO: 15 - Urbanismo SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0004 - Administração setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das Atividades da Secretária de Infraestrutura CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUBELEMENTO:3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Miguel de Abreu Zusar, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040017/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304001-7/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.138,26 (dezoito mil e cento e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0214 Secretaria Municipal de Segurança FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública SUB-FUNÇÃO: 181 - Policiamento PROGRAMA: 0105 - Segurança Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 2.186 Manutenção da Secretaria de Segurança CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alisson Polinelli Pascoal Costa, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040024/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304002-4/20. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.923,00 (seis mil e novecentos e vinte e três reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0209 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 - combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040032/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304003-2/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 43.160,37 (quarenta e três mil e cento e sessenta reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040042/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304004-2/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.024,58 (doze mil e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA:0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO: 12- Educação SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental PROGRAMA: 0064 - Suporte Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.118 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 0101000000 Receitas de Imposto e trans. vinc. Educa. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Extrato de contrato: 23040052/2021
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2304005-2/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 138.938,50 (cento e trinta e oito mil e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12- Educação SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0078 - Transporte Escolar PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 40% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 0119000000 Transferências do FUNDEB - impostos 30%. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 0803001/2021
RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo torna público o resultado da Tomada de Preço n° 006/2021. Foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame homologado e adjudicado pelo Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGOU o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 006/2021 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município de Trizidela do Vale (MA), à empresa. G LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.292.042/0001-05, estabelecida na Rua Santo Antonio, nº 310, Centro, CEP: 60.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada neste por seu administrador Sr. Gustavo Lopes da Silva, portador da cédula de identidade nº 207387320027 SESP/MA e CPF nº 671.404.913-72, no valor global de R$ 1.414.716,76 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).
Trizidela do Vale (MA), 26 de abril de 2021.
Felipe Pinheiro Nogueira
Presidente CPL
CPF: 012.843.843-65
Portaria 47/2021