NÚMERO: 938/2021

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração e a Empresa: SKAR COMÈRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 41.488.339/001-66. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto; como Gerenciador a empresa: : SKAR COMÈRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 41.488.339/001-66, estabelecida na Rua 03, Casa 16 letra E - Parque Topázio Bairro: Jardim Bela Vista- São Luís/MA - CEP: 65.072-741, representada neste ato pela Silvania Virgem Gusmão Pereira, portador da carteira de identidade nº 012745471999-6 SSP-MA e o CPF Nº 253.356.423-00. 1º colocada nos itens: 4,7, 25 e 31, valor total R$ 4.341,60 (quatro mil e trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), como detentor do Registro de Preços.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP inscrito no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto; como Gerenciador e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP 17.293.339/0001-26, estabelecida na AVENIDA RIO BRANCO, N° 394, CENTRO, CEP: 65.725-000 - Pedreiras - MA, representada neste ato pelo Sr. GUSTAVO LOPES DA SILVA, portador do CPF n° 671.404.913-72. 1º colocada nos itens: 3, 9, 38, 43, 44, 45, 56, 69, 75, 78, 79, 106,108, 109, 114, 115 e 120. Valor total RR$ 65.308,00 (sessenta e cinco mil trezentos e oito reais), como detentor do Registro de Preços.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Administração e a Empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.306.6l5/0001- 98. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto; como Gerenciador a empresa: : HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.306.6l5/0001- 98, estabelecida na RUA D0 FIO DA COHEB, 678 CAXIAS - MA, CEP: 65.606-470, representada neste ato pelo Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, portador da carteira de identidade nº 27536655 SSP/PI E CPF Nº 052.195.253-01. 1º colocada nos itens: 1. 2, 3, 6, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 27 valor total R$ 65.611,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e onze reais), como detentor do Registro de Preços.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0505001-1/2021, Processo administrativo nº 0202001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL: de R$ 197.844,00 (cento e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais),. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração - FUNÇÃO: 04 - Administração -SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0082 - Gestão Politica Administrativa- PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros serv. de terc. Pessoa Juridica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99: Outros serviços de terceiros - PJ - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela Contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0505001-2/2021, Processo administrativo nº 0202001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: de R$ 88.578,00 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0226 - Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99: Outros serviços de terceiros - PJ - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0505001-3/2021, Processo administrativo nº 0202001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: de R$ 91.378,00 (noventa e um mil trezentos e setenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0229 - Secretaria Municipal de Saúde -FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0096 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 - Manutenções da Secretaria de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros serv. de terc. Pessoa Juridica- SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99: Outros serviços de terceiros - PJ FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0505001-4/2021, Processo administrativo nº 0202001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: de R$ 40.352,00 (quarenta mil trezentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 - Secretaria Mun. de Assistência Social. - FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. - SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial -PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. - SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99: Outros serviços de terceiros - PJ -FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0505002-2/2021, Processo administrativo nº 0202001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/2021. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. VALOR TOTAL: de R$ 82.572,00 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo -UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede de Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 - Manutenção e desenvolvimento da educação básica 40%- LEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica - SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99: Outros serviços de terceiros - PJ -FONTE: 0119000000 - Transferências do FUNDEB-imposto 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0505002-3/2021, Processo administrativo nº 0202001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: de R$ 102.851,00 (cento e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros serv. de terc. Pessoa Juridica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99: Outros serviços de terceiros - PJ FONTE: 0102000000 - Receitas de Imposto e trans. Vinc. Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP 0505002-4/2021, Processo administrativo nº 0202001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/2021. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: de R$ 13.445,00 (treze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social - FUNÇÃO: 08 - Assistência Social SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral - PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo - PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 - Manutenção do Fundo de Assistência Social. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica - SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99: Outros serviços de terceiros - PJ - FONTE: 0129000000 - Transferências do FNAS. . BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.