TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame homologado e adjudicado pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente.O Secretário Municipal de Administração nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGOU o resultado do julgamento da Concorrência Nº 001/2021 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA), à empresa EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ: 30.642.486/0001-22, no valor global de R$ 2.743,916,13 (Dois milhões setecentos e quarenta e três mil novecentos e dezesseis reais e treze centavos). O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).
Trizidela do Vale (MA), 14 de maio de 2021.
Felipe Pinheiro Nogueira
Presidente CPL
CPF: 012.843.843-65
Portaria 47/2021
Portaria 1301002/2020
ASSUNTO: Adesão a Ata de Registro de preços nº 122/2021 oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2021 PMV-PE-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Viseu-PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.873.618/0001-17, objetivando a aquisição de veículos ambulância TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale-MA.
PARTES:
CARONA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, através do Fundo Municipal de Saúde.
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU-PA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.873.618/0001-17.
Nos termos do art. 4º inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c/c art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em consonância com a Autorização de Adesão Oficio nº 0797/2021/GS/SEMUS/PMV e com o Termo de Adjudicação, HOMOLOGO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2021 na condição de “CARONA”, cujo objeto é a aquisição de veículos ambulância TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO, resultante do Pregão Presencial nº 007/2021 PMV-PE-SRP, e com base no Parecer Jurídico, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa P G AGUIAR VIEIRA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.967.465/0001-72, localizada na Rod. BR 316, Nº 1996, Bairro Vila Olimpia, CEP: 65.309-899, em Santa Inês-MA, representada pelo Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira, portador do CPF nº 043.178.463-90, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Trizidela do Vale - MA, 14 de maio de 2021.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Sec. Mun. de Saúde
CPF n° 036.082.723-30
Portaria nº 08/2021-GP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AMPARO LEGAL: o artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº 7.892/20 e alterações posteriores.
ÓRGÃO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos ambulância TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale-MA.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2021, com início a partir da assinatura do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas para atender ao objeto deste processo ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentárias, conforme abaixo especificado:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE:
FUNÇÃO:10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 1.007 - Aquisição de Ambulâncias e/ou Veículos para Saúde
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 0114000002 - Transferência SUS Bloco de Investimento
VALOR R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
O Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolvem adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa P G AGUIAR VIEIRA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.967.465/0001-72, localizada na Rod. BR 316, Nº 1996, Bairro Vila Olimpia, CEP: 65.309-899, em Santa Inês-MA, representada pelo Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira, portador do CPF nº 043.178.463-90.
Encaminhamos o presente processo ao Fundo Municipal de Saúde para que o ato seja homologado.
Trizidela do Vale (MA), em 13 de maio de 2021.
Felipe Pinheiro Nogueira
Portaria n° 47/2021-GP
Presidente
TERMO DE CONTRATO Nº 1705001-3/2021/AD-003/FMS
Origem Processual:
Pregão Eletrônico nº 007/2021-SRPAta de Registro de Preços n° 122/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1705001-3/2021/AD-002/FMS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: P G AGUIAR VIEIRA - EPP, inscrito no CNPJ sob Nº 27.967.465/0001-72. OBJETO: Aquisição de veículos Ambulância TIPO A-Simples Remoção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, conforme Pregão Eletrônico nº 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde - PROJETO/ATIVIDADE: FUNÇÃO:10 - Saúde - SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde- PROJETO/ATIVIDADE: 1.007 - Aquisição de Ambulâncias e/ou Veículos para Saúde- CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente- Fonte de Recurso: 0114000002 - Transferência SUS Bloco de Investimento. VIGÊNCIA: 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira, pela contratada.
Modalidade: Concorrência N° 034/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.642.486/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA), conforme Concorrência n° 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR REGISTRADO R$ 2.743,916.13 (Dois milhões setecentos e quarenta e três mil novecentos e dezesseis reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Secretaria Municipal de Administração, FUNÇÃO: 04 - Administração - Saúde, SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral, PROGRAMA: 0082 - Desenvolvimento Básico Urbano, PROJETO/ATIVIDADE: PROJETO: 2.049 - Gestão Politica Administrativa, ELEMENTO DE DESPESA: NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Ouros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 0100000000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela Contratante e a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, pela contratada.
