NÚMERO: 967/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0206001-3/2021/FMS. PARTES:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: A B DE CARVALHO EIRELI, inscrito no CNPJ sob Nº 07.048.374/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a atender demanda do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Trizidela do Vale/MA, conforme Pregão Presencial nº 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 56.470,00 (Cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229- Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10- Saúde SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.065- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0102000000- Receita de Imposto e Trans. Vinc. Saúde VIGÊNCIA: 02 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS:, pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros Contratante e o Sr. Antonio Barbosa de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0206001-1/2021/SEMAD. PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: A B DE CARVALHO EIRELI, inscrito no CNPJ sob Nº 07.048.374/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a atender demanda da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Trizidela do Vale/MA, conforme Pregão Presencial nº 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 22.050,00 (Vinte e dois mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO:04 - Administração SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0082 - Gestão Política Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 02 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela Contratante e o Sr. Antonio Barbosa de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0206001-2/2021/FUNDEB. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a empresa: A B DE CARVALHO EIRELI, inscrito no CNPJ sob Nº 07.048.374/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a atender demanda do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB da Prefeitura de Trizidela do Vale/MA, conforme Pregão Presencial nº 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 143.280,00 (Cento e quarenta e três mil duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201- Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12- Educação SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede Escolar PROJETO/ATIVIDADE: 2.032- Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 40% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0119000000- Transferência do FUNDEB-impostos 30% VIGÊNCIA: 02 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela Contratante e o Sr. Antonio Barbosa de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0206001-4/2021/SEMAS. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: A B DE CARVALHO EIRELI, inscrito no CNPJ sob Nº 07.048.374/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Trizidela do Vale/MA, conforme Pregão Presencial nº 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.720,00 (Um mil setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0222- Secretaria Municipal de Assistência FUNÇÃO: 08- Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 02 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Antonio Barbosa de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0206001-5/2021/SMINFRA. PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: A B DE CARVALHO EIRELI, inscrito no CNPJ sob Nº 07.048.374/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Trizidela do Vale/MA, conforme Pregão Presencial nº 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 301.240,00 (Trezentos e um mil duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221- Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO:15 - Urbanismo SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0004 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 - Manutenção das Atividades da Secretaria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosVIGÊNCIA: 02 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela Contratante e o Sr. Antonio Barbosa de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0206002-4/2021/FMAS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/001-46 e a empresa: A B DE CARVALHO EIRELI, inscrito no CNPJ sob Nº 07.048.374/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a atender demanda do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Trizidela do Vale/MA, conforme Pregão Presencial nº 007/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.290,00 (Um mil duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209- Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08- Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 012000000 - Transferência do FNAS VIGÊNCIA: 02 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Antonio Barbosa de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2405001-5/2021, Processo Administrativo nº 2503001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 005/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 12.094.868/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção, conservação e melhoramento de vias urbana e rural do município de Trizidela do Vale (MA), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR: O valor total é de R$ 2.546.921,77 (dois milhões quinhentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 26 - Transporte. - SUBFUNÇÃO: 782 - Transporte Rodoviário. - PROGRAMA: 0032 - Desenvolvimento e expansão urbano - PROJETO: 1.028 - Manutenção e conservação de vias urbanas - NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/05/2021 até 24/05/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como Contratante e pela empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA o Sr. José Lauro de Castro Moura, Contratada.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2101004/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNJP sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA SOUSA CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.791.565/0001-98. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 004/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e o Decreto Municipal 015/2019 DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu; como Gerenciadora a empresa: CONSTRUTORA SOUSA CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.791.565/0001-98, estabelecida na Rua Santo Antônio, N° 125, Térreo, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada neste ato pela Sra. Irisleide de Sousa Cordeiro, portadora da Cédula de Identidade nº 020810022002-2 SESP/MA e CPF nº 017.315.183-31, no valor global de R$ 2.840.029,40 (dois milhões oitocentos e quarenta mil e vinte e nove reais e quarenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo quentinhas (marmitex), e LA CARTE de interesse da Secretaria Municipal de Administração. ABERTURA: 21 de junho de 2021 às 09:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br . Trizidela do Vale (MA), 01 de junho de 2021. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ASSUNTO: Adesão a Ata de Registro de preços nº 007/2021 oriunda do Pregão Presencial nº 007/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Tufilândia-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.631/0001-24, objetivando a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos automotores pertencentes a frota municipal de Trizidela do Vale-MA.

PARTES:

CARONA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, através da Secretaria Municipal de Administração.

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE Tufilândia-MA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.612.631/0001-24.

Nos termos do art. 4º inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c/c art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em consonância com a Autorização de Adesão Oficio nº 88/2021 e com o Termo de Adjudicação, HOMOLOGO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2021 na condição de “CARONA”, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, resultante do Pregão Presencial nº 007/2021, e com base no Parecer Jurídico, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa A B DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N° 07.048.374/0001-26, localizada na Av. Castelo Branco, 3361, centro, Santa Inês/MA, representada pelo Sr. Antonio Barbosa de Carvalho, portador da Carteira de Identidade N° 02.0930592002-7, e CPF: 062.426.933-72, no valor total de R$ 526.050,00 (Quinhentos e vinte e seis mil e cinquenta reais).

Trizidela do Vale - MA, 01 de junho de 2021.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 02/2021-GP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos automotores pertencentes a frota municipal de Trizidela do Vale-MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2021, com início a partir da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 526.050,00 (Quinhentos e vinte e seis mil e cinquenta reais)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

-As despesas para atender ao objeto deste processo ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentárias, conforme abaixo especificado:

'd3RGÃO GERENCIADOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ORGÃO: 02 Poder Executivo

UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Administração

FUNÇÃO:04 - Administração

SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0082 - Gestão Política Administrativa

PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários

VALOR DA DESPESA R$ 22.050,00 (Vinte e dois mil e cinquenta reais)

ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ORGÃO: 02 Poder Executivo

UNIDADE GESTORA: 0221- Secretaria Municipal de Infraestrutura

FUNÇÃO:15 - Urbanismo

SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0004 - Administração Setorial

PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 - Manutenção das Atividades da Secretaria

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários

VALOR DA DESPESA R$ 301.240,00 (Trezentos e um mil duzentos e quarenta reais)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ORGÃO: 02 Poder Executivo

UNIDADE GESTORA: 0209- Fundo Municipal de Assistência Social

FUNÇÃO: 08- Assistência Social

SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0071 - Gestão Administrativo

PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso: 012000000 - Transferência do FNAS

VALOR DA DESPESA R$ 1.290,00 (Um mil duzentos e noventa reais)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ORGÃO: 02 Poder Executivo

UNIDADE GESTORA: 0222- Secretaria Municipal de Assistência

FUNÇÃO: 08- Assistência Social

SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral

PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial

PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários

VALOR DA DESPESA R$ 1.720,00 (Um mil setecentos e vinte reais)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ORGÃO: 02 Poder Executivo

UNIDADE GESTORA: 0229- Secretaria Municipal de Saúde

FUNÇÃO: 10- Saúde

SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica

PROGRAMA: 0073 - Gestão Administrativo

PROJETO/ATIVIDADE: 2.065- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso: 0102000000- Receita de Imposto e Trans. Vinc. Saúde

VALOR DA DESPESA R$ 56.470,00 (Cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta reais)FUNDEB

ORGÃO: 02 Poder Executivo

UNIDADE GESTORA: 0201- Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação

FUNÇÃO: 12- Educação

SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0045 - Desenvolvimento da Rede Escolar

PROJETO/ATIVIDADE: 2.032- Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 40%

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recurso: 0119000000- Transferência do FUNDEB-impostos 30%

VALOR DA DESPESA R$ 143.280,00 (Cento e quarenta e três mil duzentos e oitenta reais)O Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolvem adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa A B DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o N° 07.048.374/0001-26, localizada na Av. Castelo Branco, 3361, centro, Santa Inês/MA, representada pelo Sr. Antonio Barbosa de Carvalho, portador da Carteira de Identidade N° 02.0930592002-7 e CPF: 062.426.933-72.

Encaminhamos o presente processo a Secretaria Municipal de Administração para que o ato seja homologado.

Trizidela do Vale (MA), em 01 de junho de 2021.

Felipe Pinheiro Nogueira

Portaria n° 47/2021-GP

Presidente

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA AO CONTRATO Nº 2605023-2/2021, Chamada Pública nº 001/2021. Tornamos público à errata de extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município com data do dia 28/05/2021; Pág. 09, Edição 963. ONDE SE LÊ: o valor total do contrato R$ 6.730,75 (seis mil e setecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) referente aos itens 12 e 20. LEIA-SE: o valor total do contrato R$ 6.738,75 (seis mil e setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) referente aos itens 12 e 20. Trizidela do Vale - MA, em 01 de junho de 2021. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação.