ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Termo de CONTRATO Nº 0803002-1/2021, firmado em 08/03/2021, com o senhor Sueldes da Silva Batista, inscrito no CPF n° 941.241.673-34: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021. OBJETO rescindir todas as cláusulas, termos e condições de contrato referente a Locação de um prédio para o funcionamento da Casa dos Conselhos no Município de Trizidela do Vale - MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666, de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1202002/2021. Dispensa de Licitação nº 009/2021. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Município de Trizidela do Vale/MA/Secretaria Municipal de Administração e pela Contratada: Sueldes da Silva Batista. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2021.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Termo de CONTRATO Nº 1202001-2/2021, firmado em 12/02/2021, com o senhor Alexsandro Coutinho da Silveira, inscrito no CPF n° 843.658.383-34: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021. OBJETO rescindir todas as cláusulas, termos e condições de contrato referente a Locação de um prédio para o funcionamento do Departamento da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Trizidela do Vale - MA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666, de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301005/2021. Dispensa de Licitação nº 005/2021. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Município de Trizidela do Vale/MA/Secretaria Municipal de Educação e pela Contratada: Alexsandro Coutinho da Silveira. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2021.
