Processo de Legitimação de Posse Nº 27/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) OSIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, RG Nº 38.420.382-6 SSP-SP, CPF Nº 761.773.003/91, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua Luis felissícimo S/N, Bairro São Tomaz, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 13 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Processo de Legitimação de Posse Nº 28/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) MARIA MARTINS DE FREITAS, brasileira, casada, RG Nº 014832072000-7 SSP-MA, CPF Nº 304.552.193-20, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Avenida Sergio Jose Nº 245, Bairro Jerusalem, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 13 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Processo de Legitimação de Posse Nº 29/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, RG Nº 357842121 SSP-SP, CPF Nº 332.420.893-91, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua da Baixinha Nº 928, Bairro Monte cristo, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 13 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Processo de Legitimação de Posse Nº 30/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) DAIANE LEITE MARQUES, brasileira, solteira, RG Nº 6359970 SSP-GO, CPF Nº 603.019.313-99, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua Otacílio Ferreira Nº 01, Bairro Monte Cristo, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 13 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Processo de Legitimação de Posse Nº 31/2021
PRAZO 30 DIASA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o(a) Sr(a) GENEZIO MEDEIROS JUNIOR, brasileiro, casado, RG Nº 854243984 SSP-MA, CPF Nº 974.900.913-49, requereu, com base na Lei Nº 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Avenida Perimetral Nº 39, Bairro Jardim das Oliveiras, Trizidela do Vale-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, Nº 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 13 de setembro de 2021
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
