PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0207001/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.018/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 1409001-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: EUDES T. DA SILVA-ME - UNISAT, inscrito no CNPJ sob nº 10.608.940/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição equipamentos de informática para a implantação do programa Informatiza APS (componente Implantação), conforme Pregão Eletrônico n° 018/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 96.950,00 (noventa e seis mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde- FUNÇÃO: 10 - Saúde- SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica- PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde- PROJETO/ATIVIDADE: 2.133 - Aquisição de equipamentos, móveis, utensílio e eletrodomésticos para UBS.- ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. - FONTE: 0114000002 - Transferência SUS - Bloco Investimentos. VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Eudes Teixeira da Silva, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0207001/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.018/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 1409002-3/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.130.301/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição equipamentos de informática para a implantação do programa Informatiza APS (componente Implantação), conforme Pregão Eletrônico n° 018/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.511,00 (vinte e um mil quinhentos e onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde- FUNÇÃO: 10 - Saúde- SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica- PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde- PROJETO/ATIVIDADE: 2.133 - Aquisição de equipamentos, móveis, utensílio e eletrodomésticos para UBS.- ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. - FONTE: 0114000002 - Transferência SUS - Bloco Investimentos. VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Adão Gomes Maia, pela contratada.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2021
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de postos de saúde na zona rural no município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 04 de outubro de 2021 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com
TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2021
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na recuperação de pontes e execução de tabuleiros de concreto armado no município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 05 de outubro de 2021 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1409001-2/21. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO/MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.445,70 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA:0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO: 12- Educação SUB-FUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental PROGRAMA: 0064 - Suporte Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.118 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 011500049 - Transferência do Salário Educação. VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1409001-3/21. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 112.437,60 (cento e doze mil e quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0073- Gestão Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0102000000 Receitas de impostos e trans. vinc. saúde. VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1409001-5/21. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, conforme Pregão Eletrônico nº 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 323.451,90 (trezentos e vinte e três mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos. DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Secretaria Municipal Infraestrutura FUNÇÃO: 15 - Urbanismo SUB-FUNÇÃO: 122-Administração Geral PROGRAMA: 0004 - Administração setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 Manutenção das Atividades da Secretária de Infraestrutura CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo SUBELEMENTO:3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Miguel de Abreu Zusar, pela Contratante e o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
