PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0707001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0110001-2/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a empresa: P G AGUIAR VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.967.465/0001-72. OBJETO: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Presencial n° 017/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0226 - Secretaria Municipal de Educação - FUNÇÃO: 12 - Educação - SUBFUNÇÃO: 361- Ensino Fundamental - PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino - PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 1º de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Sônia Silva Abreu pela Contratante e a empresa P G AGUIAR VIEIRA EIRELI, neste ato representada pelo Senhor Paulo Gutemberg Aguiar Vieira pela Contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0707001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0110001-4/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: P G AGUIAR VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.967.465/0001-72. OBJETO: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Presencial n° 017/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 114.960,00 (cento e quatorze mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 - Secretaria Municipal de Assistência Social - FUNÇÃO: 08 - Assistência Social - SUBFUNÇÃO: 122- Administração Geral - PROGRAMA: 0093 - Administração Setorial- PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 1º de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Maria Rosilene Silva pela Contratante e a empresa P G AGUIAR VIEIRA EIRELI, neste ato representada pelo Senhor Paulo Gutemberg Aguiar Vieira pela Contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0707001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0110001-5/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: P G AGUIAR VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.967.465/0001-72. OBJETO: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Presencial n° 017/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0221 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - FUNÇÃO: 26- Transporte - SUBFUNÇÃO: 782- Administração Geral - PROGRAMA: 0050- Modernização e conservação de Bens Móveis - PROJETO/ATIVIDADE: 1.029 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos em Geral - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 1º de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo neste ato representada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Sr. Miguel de Abreu Zusar pela Contratante e a empresa P G AGUIAR VIEIRA EIRELI, neste ato representada pelo Senhor Paulo Gutemberg Aguiar Vieira pela Contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0707001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0110001-7/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: P G AGUIAR VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.967.465/0001-72. OBJETO: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança do Município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Presencial n° 017/2021 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0214 - Secretaria Municipal de Segurança - FUNÇÃO: 06- Segurança Pública - SUBFUNÇÃO: 181- Policiamento - PROGRAMA: 0105- Segurança Municipal - PROJETO/ATIVIDADE: 2.186 - Manutenção da Secretaria de Segurança - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 1º de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança neste ato representada pelo Secretário Municipal de Segurança Sr. Alisson Polinelli Pascal Costa pela Contratante e a empresa P G AGUIAR VIEIRA EIRELI, neste ato representada pelo Senhor Paulo Gutemberg Aguiar Vieira pela Contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2209001/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3009001-2/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 2209001/2021. Da Dispensa de Licitação nº 009/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56. CONTRATADO: JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO, inscrita no CNPJ sob Nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em eventos com serviço de Buffet e ornamentação, em comemoração aos dias dos Professores, da rede de ensino do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão/Unidade Orçamentária: Órgão: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/09/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sónia Silva Abreu, como Contratante e pela empresa A JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO o Sr. Jose Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho como Contratado.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2209001/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Maria Sónia Silva Abreu, inscrito no CPF: nº 449.499.953-91, nomeada pela Portaria nº 01/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 2209001/2021, originário da Secretaria Municipal de Educação, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO, inscrita no CNPJ sob Nº 19.209.340/0001-55, sediada na Travessa Crescencio Raposo, nº 55, sala 01, Centro, CEP: 65.725-0000, Pedreiras - MA, para a Contratação de pessoa jurídica especializada em eventos com serviço de Buffet e ornamentação, em comemoração aos dias dos Professores, da rede de ensino do Município de Trizidela do Vale/MA, no valor total de R$ 17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais), cuja despesa correrá por conta da ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0226 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0024 - Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades da Secretaria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00- Outros serv. de terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale (MA), 29 de setembro de 2021. Maria Sônia Silva Abreu Secretária Municipal de Educação CPF: 449.499.953-91 Portaria nº 01/2021-GP.
CONCORRÊNCIA Nº. 006/2021(SRP)
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia na execução de manutenção e reforma da estrutura para elevado com reparo e substituição de equipamentos na rede de abastecimento de água no município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 08 de novembro de 2021 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail cplpmtv@outlook.com
