PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1808001/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na recuperação de pontes e execução de tabuleiros de concreto armado no município de Trizidela do Vale/MA.
O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo torna público o resultado da Tomada de Preço n° 013/2021. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado e adjudicado pelo Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeado pela Portaria nº 09/2021-GP.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGOU o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 013/2021 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame - contratação de empresa especializada para prestação de serviços na recuperação de pontes e execução de tabuleiros de concreto armado no município de Trizidela do Vale/MA, à empresa. EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.690.520/0001-43, estabelecida na Rua 21 de Abril, nº 14, Centro, CEP: 65.720-00, Igarapé Grande-MA, representada neste pelo Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 022268522002-6 SSP/MA e CPF nº 054.487.423-43, no valor global de R$ 100.508,04 (cem mil quinhentos e oito reais e quatro centavos).
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).
Trizidela do Vale (MA), 14 de outubro de 2021.
Felipe Pinheiro Nogueira
Presidente CPL
CPF: 012.843.843-65
Portaria 47/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1808001/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na recuperação de pontes e execução de tabuleiros de concreto armado no município de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 013/2021 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame - contratação de empresa especializada para prestação de serviços na recuperação de pontes e execução de tabuleiros de concreto armado no município de Trizidela do Vale/MA, à empresa. EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.690.520/0001-43, estabelecida na Rua 21 de Abril, nº 14, Centro, CEP: 65.720-00, Igarapé Grande-MA, representada neste pelo Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 022268522002-6 SSP/MA e CPF nº 054.487.423-43, no valor global de R$ 100.508,04 (cem mil quinhentos e oito reais e quatro centavos).
Trizidela do Vale - MA, 14 de outubro de 2021.
Miguel de Abreu Zusar
Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo
CPF: 624.653.173-34
Portaria n° 09/2021 - GP
ORIGEM: Processo administrativo nº 1708001/2021 MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 012/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: sob nº 11.424.417/0001-06. CONTRATADA: DANILO C. MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.013.936/0001-88. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na construção de postos de saúde localizado no Povoado Centro dos Gomes, município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 123.601,49 (cento e vinte e três mil seiscentos e um reais e quarenta e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo - Unidade Orçamentária: 0202 Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde - Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa: 0009 - Programas de ações e serviços de saúde - Projeto/Atividade: - 1.009- Construção, reforma e ampliação do hospital e unidades básicas de saúde. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 010000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/10/2021 até 11/03/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Saúde por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros como Contratante e pela empresa DANILO C. MOURA EIRELI o Sr. Danilo Correia Moura, Contratada.
ORIGEM: Processo administrativo nº 1708001/2021 MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 012/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: sob nº 11.424.417/0001-06. CONTRATADA: DANILO C. MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.013.936/0001-88. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na construção de postos de saúde localizado no Povoado Boa Vista do Pompeu, município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 123.601,49 (cento e vinte e três mil seiscentos e um reais e quarenta e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo - Unidade Orçamentária: 0202 Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde - Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa: 0009 - Programas de ações e serviços de saúde - Projeto/Atividade: - 1.009- Construção, reforma e ampliação do hospital e unidades básicas de saúde. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 010000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/10/2021 até 11/03/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Saúde por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros como Contratante e pela empresa DANILO C. MOURA EIRELI o Sr. Danilo Correia Moura, Contratada.
ORIGEM: Processo administrativo nº 1708001/2021 MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 012/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: sob nº 11.424.417/0001-06. CONTRATADA: DANILO C. MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.013.936/0001-88. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na construção de postos de saúde localizado no Povoado Santa Maria dos Ricardo, município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 123.601,49 (cento e vinte e três mil seiscentos e um reais e quarenta e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo - Unidade Orçamentária: 0202 Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde - Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa: 0009 - Programas de ações e serviços de saúde - Projeto/Atividade: - 1.009- Construção, reforma e ampliação do hospital e unidades básicas de saúde. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 010000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/10/2021 até 11/03/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/Fundo Municipal de Saúde por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros como Contratante e pela empresa DANILO C. MOURA EIRELI o Sr. Danilo Correia Moura, Contratada.
ORIGEM: Processo administrativo nº 1808001/2021 MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 013/2021. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ: sob nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 21.690.520/0001-43. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na recuperação de pontes e execução de tabuleiros de concreto armado no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 100.508,04 (cem mil quinhentos e oito reais e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0221 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 26 - Transporte. SUBFUNÇÃO: 782 - Transporte Rodoviário. PROGRAMA: 0033 - Eficiência da Infraestrutura Básica - PROJETO/Atividade: 2.059 - Manutenção e Construção de Ponte, Estradas e Semelhantes. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE: 0100000000 - Recursos Ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/10/2021 até 14/03/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como Contratante e pela empresa EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA o Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos, Contratada.
