DEIBSON PEREIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Trizidela do Vale-MA, no uso de suas atribuições conforme a Lei Orgânica do município e;
CONSIDERANDO os festejos em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Trizidela do Vale-MA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído ponto facultativo nas repartições e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do município Trizidela do Vale-MA das 08:00h às 13:00h do dia 11 de novembro de 2021, Quinta-feira.
Parágrafo primeiro: Os serviços públicos considerados essenciais funcionarão normalmente.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO “COMENDA JOÃO
DAMÁSIO DE FREITAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, na conformidade do art. 66, incisos VI e IX, Art. 38, II, a, da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal n° 437/2021 de 22 de outubro de 2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o Título Honorífico COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS aos cidadãos e autoridades abaixo elencados, pelos seus grandiosos serviços prestados ao munícipio de Trizidela do Vale-MA.
a)Josué Pinho da Silva Júnior (Prefeito de Peritoró-MA);
b)Dirce Prazeres Rodrigues (Prefeita de Lima Campos).
Art. 2º - A Comenda de honra será entregue aos homenageados ou representantes em Solenidade, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no dia 10 de novembro de 2021.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
