EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2001001-2/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Eempresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 001/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 23.941,71 (vinte e três mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 - Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0083- Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividade da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1500100100- Receita de Imposto e Transferência Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Luis Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2001001-3/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Eempresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 001/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 13.553,03 (treze mil quinhentos e cinquenta e três reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0004 - Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1500100200 - Receita de Imposto Transferência Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Luis Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2001001-7/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Segurança, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Eempresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 001/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 14.854,78 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212 - Secretaria Municipal de Segurança. FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0015 - Segurança Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 2.042 - Manutenção da Segurança Pública. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Alisson Polinelli Pascoal Costa, pela Contratante e o Sr. Luis Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2001001-4/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Eempresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 001/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 16.318,50 (dezesseis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 - Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 - Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Luis Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2001002-2/2022. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Eempresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 001/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 157.262,82 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025- Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.083 - Manutenção do Transporte Escolar-PNATE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE: 1553000000 - Transferência de Recurso do PNATE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Luis Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2001002-3/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Eempresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 001/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 153.500,88 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 - Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1500100200 - Receita de Imposto Transferência Saúde. VALOR: R$ 112.437,60 (cento e doze mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 - Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.095 - Manutenção do Piso de Atenção Básico - PAB. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 41.063,28 (quarenta e um mil e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Luis Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2001003-2/2022. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Eempresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrito no CNPJ: 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do município de Trizidela do Vale (MA), conforme Pregão Eletrônico n° 001/2021 e proposta apresentada. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 140.809,40 (cento e quarenta mil oitocentos e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0025- Transporte Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.144 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar-FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1540000000 - Transferência do FUNDEB-impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e o Sr. Luis Alberto da Silva Moraes, pela contratada.
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1211001/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1211001/2021. Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: B. V. DE MELO, inscrita no CNPJ sob Nº 69.403.640/0001-49. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços funerários, (fornecimento de urnas funerária, vestimentas, serviço de higienização simples, serviços tanatopraxia e translado), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale-MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 027/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto Municipal 015/2019 DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social representada pela Senhora Maria Rosilene Silva como Gerenciadora e a empresa: B. V. DE MELO, inscrita no CNPJ sob Nº 69.403.640/0001-49, situada na Rua Miguel Atta, nº 87, Centro, CEP: 65.725-000, município de Pedreiras-MA, representada pelo Sr. Borges Vieira de Melo, portador da Cédula de Identidade nº 371.996- SEJUSP/PI e CPF nº 126.462.883-87. 1° Colocada nos itens: 3,4,5,6,8,10 e 11, valor é de R$ 612.200,00 (seiscentos e doze mil e duzentos reais), como detentora do Registro de Preços.
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1211001/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1211001/2021. Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.368.334/0001-83. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços funerários, (fornecimento de urnas funerária, vestimentas, serviço de higienização simples, serviços tanatopraxia e translado), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale-MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 027/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto Municipal 015/2019 DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Assistência Social representada pela Senhora Maria Rosilene Silva como Gerenciadora e a empresa: NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.368.334/0001-83, situada na Rua Magalhães de Almeida, nº 646, Centro, CEP: 65.700-000, município de Bacabal-MA, representada pelo Sr. Amarildo Tenório Rolim, portador da Cédula de Identidade nº 253516220038- SSP/MA e CPF nº 177.018.803-72. 1° Colocada nos itens: 1,2,7,9,12 e 13, valor total é de R$ 692.800,00 (seiscentos e noventa e dois mil e oitocentos reais), como detentora do Registro de Preços.
