EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2501001-1/2022. Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 82.439,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 - Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0003 - Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 - Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos- Ordinário. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2501001-3/2022, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 25.230,85 (vinte e cinco mil duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo.UNIDADE GESTORA: 0225 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0004 - Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - Ordinários. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2501001-4/2022, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 14.643,80 (quatorze mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 - Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0003 - Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.112 - Manutenção do Departamento da Mulher. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - ordinária. VALOR R$ 6.905,25 (seis mil novecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). FUNÇÃO: 14 - Direito da Cidadania. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0004 - Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.139 - Manutenção de Direitos Humanos e Cidadania. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - ordinária. VALOR R$ 7.738,55 (sete mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2501001-2/2022, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 9.564,70 (nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0008 - Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 - Receita de Imposto e Transferência - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2501002-3/2022, Processo Administrativo nº 0607001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 018/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 76.938,00 (setenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 - Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500100200 - Receita de Imposto e Transferência Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e a Sra. Merandulina Bezerra de Castro, pela contratada
