EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102001/2022. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Trizidela do Vale, sob CNPJ nº 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04, ENDEREÇO: R RUA LAURO MAIA, nº 1120, BAIRRO DE FATIMA, FORTALEZA - CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Locação, licença e cessão de direito de uso de software integrado para sistema de Contabilidade Pública e sistema de portal da transparência, de interesse da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2021. VALOR: R$ 13.633,84 (Treze Mil, Seiscentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos). ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 01 de fevereiro de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara municipal de Trizidela do Vale - MA.
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1501001/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica, para contratar com a empresa ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 02.288.268/0001-04, Endereço: RUA LAURO MAIA, nº 1120, BAIRRO DE FATIMA, FORTALEZA - CE, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Locação, licença e cessão de direito de uso de software integrado para sistema de Contabilidade Pública e sistema de portal da transparência, de interesse da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 13.633,84 (Treze Mil, Seiscentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Trizidela do Vale - MA, 01 de fevereiro de 2022. RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA - Presidente da Câmara municipal de Trizidela do Vale – MA.
TERMO DE CONTRATO Nº 0102001/2022
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2021.
LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022.
Trizidela do Vale – MA, em 03 de janeiro de 2022.
RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
