Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1003001/2021/TP/SEMAD, firmado em 07/03/2022, com a empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10/03/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2101001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0215-04.122.003.2.030 – 3.3.90.39.00. Fonte: 150000000000 Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Administração, Enoque de Sá Barreto Filho e, pelo Contratado, CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, Mildrid Magalhães Paulino Costa.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1003002/2021/TP/SEMED, firmado em 07/03/2022, com a empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10/03/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2101001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0222-12.122.083.2.066 – 3.3.90.39.00. Fonte: 1500100100 Receitas de Impostos e Trans. -Educação. Valor: R$ 98.400,00 (Noventa e oito mil e quatrocentos reais). Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Educação, Maria Sônia Silva Abreu e, pelo Contratado, CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, Mildrid Magalhães Paulino Costa.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1003003/2021/TP/SEMUS, firmado em 07/03/2022, com a empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10/03/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2101001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0225-10.122.004.2.068 – 3.3.90.39.00. Fonte: 1500100200 Receitas de Impostos e Trans. Saúde. Valor: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Saúde, Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros e, pelo Contratado, CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, Mildrid Magalhães Paulino Costa.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1003004/2021/TP/SEMAS, firmado em 07/03/2022, com a empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10/03/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2101001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0219-08.244.026.2.062 – 3.3.90.39.00. Fonte: 150000000 Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Rosilene Silva e, pelo Contratado, CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, Mildrid Magalhães Paulino Costa.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao CONTRATO Nº 1001001-1/2022, com a empresa IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.196.072/0001-32: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2812001/2021OBJETO distratar o contrato n° 1001001-1/2022, celebrado entre as partes no dia 10/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Município de Trizidela do Vale/MA/Secretaria Municipal de Administração e pela Contratada: IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, a senhora Patrícia Mondego Freire de Vasconcelos. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14100002-3/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708001/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: DANILO C. MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.013.936/0001-88.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/10/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: DE 12/03/2022 ATÉ 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa DANILO C. MOURA EIRELI, o Sr. Danilo Correia Moura como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14100001-3/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708001/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: DANILO C. MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.013.936/0001-88.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/10/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: DE 12/03/2022 ATÉ 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa DANILO C. MOURA EIRELI, o Sr. Danilo Correia Moura como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14100003-3/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708001/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: DANILO C. MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.013.936/0001-88.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/10/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: DE 12/03/2022 ATÉ 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa DANILO C. MOURA EIRELI, o Sr. Danilo Correia Moura como Contratado.
