CONTRATO Nº 1603001-1/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº 0903001/2022. Da Inexigibilidade nº 002/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.132.270/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa especializada no segmento de Orientações Técnicas e Ferramentas de Gestão e Capacitação, Pesquisa, e Treinamento de agentes públicos, especificamente nas áreas de licitações e Contratos Administrativo, voltados para as Contratações Públicas, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentosl reais). DOTAÇÃO: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora – 0215 – Secretaria Municipal de Administração. Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral. Programa: 0003 – Gestão Politica Administrativa. Atividade: 2.030- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recurso não vinculados de Impostos. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/03/2022 a 16/03/2023, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis como Contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203001/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1703001-4/IN/2022/FMAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e o licitante LUIS JOSÉ OLIVEIRA RIBEIRO, portador do CPF N° 499.540.832-00. OBJETO: contratação de pessoa física para fornecimento de peixe para distribuição gratuita às famílias carentes de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VALOR: R$ 97.800,00 (Noventa e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0020 – Assistência a população carente PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 - Manutenção de distribuição de material CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – material, bem ou serviço p/ distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. SIGNATÁRIOS: LUIS JOSÉ OLIVEIRA RIBEIRO, pela Contratante e a Sra. Maria Rosilene Silva pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1703001-1/2022. Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 56.988,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215- Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Secretaria Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 17 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela Contratante, e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, pela contratada
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1703001-2/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA, conforme Pregão Presencial n° 016/2021. VALOR: O valor total é de R$ R$ 49.771,50 (quarenta e nove mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222- Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042- Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 17 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante, e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, pela Contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1703001-3/2022, Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 40.165,00 (quarenta mil e cento e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.044 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Sec. de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1703001-4/2022, Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 24.011,50 (vinte e quatro mil e onze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.039 – Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes para Sec. de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante, e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1703002-2/2022. Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB de Trizidela do Vale – MA. VALOR: R$ 43.843,50 (quarenta e três mil e oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação . SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.087 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 17 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela Contratante, e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, pela Contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1703002-3/2022, Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 36.658,50 (trinta e seis mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de imposto e transferência – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/1703002-4/2022, Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a Empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social o Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 33.576,50 (trinta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante, e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, pela contratada.
Processo Administrativo nº 0903001/2022
INEXIGIBILIDADE n° 002/2022
Contratante: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Administração.
Contratado: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.132.270/0001-32.
Objeto: Contratação de empresa especializada no segmento de Orientações Técnicas e Ferramentas de Gestão e Capacitação, Pesquisa, e Treinamento de agentes públicos, especificamente nas áreas de licitações e Contratos Administrativo, voltados para as Contratações Públicas, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA.
Fundamento Legal: Artigo 25, II, § 1º c/c art. 13 DA LEI 8.666/1993.
Valor: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).
Data: 16/03/2022.
