EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2103001-1/2022. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 110.583,50 (cento e dez mil e quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215- Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Secretaria Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 85.498,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 25.085,50 (vinte e cinco mil e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 21 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2103001-2/2022. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 65.680,50 (sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222- Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042- Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 52.668,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e sessenta e oito reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. VALOR: R$ 13.012,50 (treze mil e doze reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 21 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2103001-3/2022. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 71.218,00 (setenta e um mil e duzentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.044 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Sec. de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500100200 – Receitas de imposto e transferência – Saúde. VALOR: R$ 62.247,00 (sessenta e dois mil e duzentos e quarenta e sete reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência Saúde. VALOR: R$ 8.971,00 (oito mil e novecentos e setenta e um reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 21 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2103001-4/2022. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021. PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 49.533,50 (quarenta e nove mil e quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.039 – Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanente para Sec. de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 41.226,00 (quarenta e um mil e duzentos e vinte e seis reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 8.307,50 (oito mil e trezentos e sete reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 21 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2103001-5/2022. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR: O valor total é de R$ 44.163,00 (quarenta e quatro mil e cento e sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Sec. Mun. Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 1.026 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Sec. de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1704000000 – Transferência União de Royalty Petróleo e Gás. VALOR: R$ 37.931,00 (trinta e sete mil e novecentos e trinta e um reais). ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Sec. Mun. Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO /ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo . FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos-ordinário. VALOR: R$ 6.232,00 (seis mil e duzentos e trinta e dois reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de março de 2022 até 31 de dezembro de 2022, DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2103002-2/2022. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 68.262,50 (sessenta e oito mil e duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.087 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – impostos 30%. VALOR: R$ 48.117,00 (quarenta e oito mil e cento e dezessete reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – impostos 30%. VALOR: R$ 20.145,50 (vinte mil e cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 21 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2103002-3/2022. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: o valor total é de R$ 104.606,50 (cento e quatro mil e seiscentos e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500100200 – Receitas de imposto e transferência – Saúde. VALOR: R$ 83.602,00 (oitenta e três mil e seiscentos e dois reais). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 21.004,50 (vinte e um mil e quatro reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 21 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2103002-4/2022. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 67.539,50 (sessenta e sete mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 58.422,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e vinte e dois reais). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e Funcionamento do IGD-SUAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 166000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 9.117,50 (nove mil e cento e dezessete reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 21 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 8 de abril de 2022 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 22 de março de 2022. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público e CONVIDA os interessados para participarem do CHAMEMENTO PÚBLICO Nº 003/2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Chamamento mediante credenciamento de empresas da área de comunicação, especificamente de radiodifusão (FM e AM), com sinal de transmissão que alcance todo o município de Trizidela do Vale (zona urbana e rural), para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público, matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública em forma de 7 (sete) inserções diárias de 30 segundos de segunda a domingo, de interesse do município de Trizidela do Vale/MA. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.trizideladovale.ma.gov.br. Estará disponível dia 28 de março de 2022 a partir das 8:00 horas ou envio através de solicitação pelo e-mail: cplpmtv@outlook.com. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 28/03/2022 a 23/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, setor CPL. Maiores Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.trizideladovale.ma.gov.br por e-mail cplpmtv@outlook.com Trizidela do Vale (MA), 22 de março de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP
