CONCORRÊNCIA N° 003/2022
O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saneamento Básico torna público o resultado da Concorrência n° 003/2022. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado e adjudicado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeado pela Portaria Nº 08/2021-GP.
A Secretária Municipal de Saúde nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGOU o resultado do julgamento da Concorrência Nº 003/2022 e, por consequência ADJUDICOU o objeto do certame – contratação de empresa especializada na execução de serviços de drenagem profunda de Águas Pluviais no Hospital Municipal de Trizidela do Vale/MA, à empresa vencedora C. M. DE SOUSA EURELI, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, nº 57, Bairro Centro, CEP: 65723-000, Bernardo (MA), representada neste ato pelo Sr. Cassiano Moraes de Sousa, portador da Cédula de Identidade Nº 0280061320044, SESP/MA e CPF Nº 026.834.973-85, homologado e adjudicado valor total de R$ 246.458,13 (duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos).
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).
Trizidela do Vale (MA), 07 de abril de 2022.
Felipe Pinheiro Nogueira
Presidente CPL
CPF Nº 012.843.843-65
Portaria Nº 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3011001/2021
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de drenagem profunda de Águas Pluviais no Hospital Municipal de Trizidela do Vale/MA.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale-MA, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Concorrência Nº 003/2022 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – contratação de empresa especializada na execução de serviços de drenagem profunda de Águas Pluviais no Hospital Municipal de Trizidela do Vale/MA, à empresa vencedora C. M. DE SOUSA EURELI, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, nº 57, Bairro Centro, CEP: 65723-000, Bernardo (MA), representada neste ato pelo Sr. Cassiano Moraes de Sousa, portador da Cédula de Identidade Nº 0280061320044, SESP/MA e CPF Nº 026.834.973-85, homologado e adjudicado valor total de R$ 246.458,13 (duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos).
Trizidela do Vale – MA, 07 de abril de 2022.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Secretária Municipal de Saúde
Portaria n° 08/2021 - GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0703001/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
OBJETO: credenciamento de empresas da área de comunicação, especificamente de radiodifusão (FM e AM), com sinal de transmissão que alcance todo o município de Trizidela do Vale (zona urbana e rural), para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público, matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública em forma de 7 (sete) inserções diárias de 30 segundos de segunda a domingo, de interesse do município de Trizidela do Vale/MA.
O Gestor da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale - MA, nomeador pela Portaria nº 02/2021-GP no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e demais disposições que regulam a matéria bem como a ata de realização do Chamamento Público exarada pela Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 0703001/2022, Chamamento Público nº 003/2022.
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
1º credenciada a empresa: RÁDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.418.051/0001-91, localizada na Av. Rio Branco, Nº 535, Bairro Centro, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras-MA, neste ato representada pelo seu Procurador o Sr. Wagner Nogueira Leite Silva, portador da Cédula de Identidade Nº 3761177 SSP/DF e CPF Nº 017.716.443-38.
Valor homologado é, mensal de R$ 7.035,00 (sete mil e trinta e cinco reais), perfazendo um total para de 09 (nove) meses de R$ 63.315,00 (seiscentos e três mil e trezentos e quinze reais).
Trizidela do Vale – MA, 07 de abril de 2022.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2021-GP
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2704001-5/2021. Segundo Termo aditivo ao Contrato nº 2704001-5/2021. PARTES: Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa G LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob nº 10.292.042/0001-05. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo no valor do Contrato n° 2704001-5/2021 de 27 de abril de 2021, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de preços n° 006/2021. VALOR ACRÉSCIDO: R$ 186.069,94 (cento e oitenta e seis mil e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo FUNÇÃO: 25 – Energia SUB-FUNÇÃO: 752 – Energia Elétrica PROGRAMA: 0031 – Desenvolvimento e Expansão Urbano PROJETO/ATIVIDADE: 2.057 Manutenção da Iluminação Pública CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0117000000 Contribuição de Iluminação Pública. VIGENCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 27/04/202 findando no dia 27/04/2023. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com os Arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Estado do Maranhão. Trizidela do Vale - MA, 07 de abril de 2022. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura. Portaria nº 09/2021-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, de interesse da administração municipal, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto; como Gerenciador a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85, estabelecida na PDA do Bom Jesus, nº 22, anexo A, Zona Rural, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA representada neste ato pelo Sr. João Leite Saraiva, portador da carteira de identidade nº 029722092005-5 SSP/MA E CPF Nº 034.149.993-58. 1º COLOCADA NOS ITENS: GRUPO 1 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS; 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 e 16. GRUPO 2. GÊNEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIS:17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40 e 41. GRUPO 3 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS. 42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,7071,72,73,74,75,76,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92 e 94, valor total é R$ 3.655.917,30 (três milhões e seiscentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e dezessete reais e trinta centavos), como detentor do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 36.306.615/0001-98. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, de interesse da administração municipal, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto; como Gerenciador a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 36.306.615/0001-98, com sede na Rua do Fio da COHEB, Nº 678, Volta Redonda, CEP: 65.606-470, no Município de Caxias/MA, representada por seu representante legal Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, portador da Cédula de Identidade Nº 27536655 SSP/PI e CPF Nº 052.195.253-01. 1º COLOCADA NO ITEM: GRUPO 3 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS. 77, valor total é R$ 27.830,00 (vinte e sete mil e oitocentos e trinta reais) como detentor do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, de interesse da administração municipal, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representado pelo senhor Enoque de Sá Barreto; como Gerenciador a empresa: P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 16.634.005/0001-06, com sede na Av. Beta, Nº 15, Quadrak 15 a Bela Vista, CEP: 65.072-120, no Município de São LUIS/MA, representada por seu representante legal Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, portador da Cédula de Identidade Nº 518964965 SESP/MA e CPF Nº 925.165.563-49. 1º COLOCADA NO ITEM: GRUPO 3 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS. 93, valor total é R$ 4.470,00 (quatro mil e quatrocentos e setenta reais), como detentor do Registro de Preços.
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu; como Gerenciadora a empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75, estabelecida no Conj. Lolita na Rua 05, Bairro Mutirão, CEP: 65.725-000, Pedreiras-MA, representada neste ato pela Sra. Maria Antonia Rodrigues Santos Ferreira portadora da Cédula de Identidade Nº 2309130 SSP/PI e CPF Nº 010.226.683-23. 1º colocada nos itens: GRUPO 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS – PNAE: 1,2,3,4,5,6,8,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 30. GRUPO 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – PNAE: 31,32,33,34,35,38,39 e 40, valor total é de R$ 1.628.526,00 (um milhão e seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e seis reais), como detentora do Registro de Preços.
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO-ME, inscrito no CNPJ sob nº 11.430.463/0001-00, inscrito no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu; como Gerenciadora a empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO-ME, inscrito no CNPJ sob nº 11.430.463/0001-00, estabelecida no Rua do Arame, Nº 100, Conj. Habit. Vinhais, CEP: 65.071-970, São Luis-MA, representada neste ato pela Sra. Alessandra de Almeida Ribeiro, portadora da Cédula de Identidade Nº 81493932 SSP/MA e CPF Nº 706.935.953-53. 1º colocada nos itens: GRUPO 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS – PNAE: 7,9 e 12, valor total é de R$ 25.158,00 (vinte e cinco mil e cento e cinquenta e oito reais), como detentora do Registro de Preços.
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu; como Gerenciadora a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61, estabelecida no Rua Umbilino 14-Quadra 268, Nº 14, Galpão 03/04, Bairro Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078-290, Teresina-PI, representada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade Nº 2.163.730 SSP/PI e CPF Nº 984.760.093-72. 1º colocada nos itens: GRUPO 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS – PNAE: 10 e 11. GRUPO 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – PNAE: 36 e 37, valor total é de R$ 690.820,00 (seiscentos e noventa mil e oitocentos e vinte reais), como detentora do Registro de Preços.
O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/Secretaria Municipal de Administração torna público o resultado do Chamamento Público n° 003/2022. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto deste processo conforme segue:
RESULTADO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
1º credenciada a empresa: RÁDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.418.051/0001-91, localizada na Av. Rio Branco, Nº 535, Bairro Centro, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras-MA, neste ato representada pelo seu Procurador o Sr. Wagner Nogueira Leite Silva, portador da Cédula de Identidade Nº 3761177 SSP/DF e CPF Nº 017.716.443-38.
Valor adjudicado é, mensal de R$ 7.035,00 (sete mil e trinta e cinco reais), perfazendo um total para de 09 (nove) meses de R$ 63.315,00 (seiscentos e três mil e trezentos e quinze reais).
RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O presente Credenciamento homologado pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente.1º credenciada a empresa: RÁDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.418.051/0001-91, localizada na Av. Rio Branco, Nº 535, Bairro Centro, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras-MA, neste ato representada pelo seu Procurador o Sr. Wagner Nogueira Leite Silva, portador da Cédula de Identidade Nº 3761177 SSP/DF e CPF Nº 017.716.443-38.
Valor homologado é, mensal de R$ 7.035,00 (sete mil e trinta e cinco reais), perfazendo um total para de 09 (nove) meses de R$ 63.315,00 (seiscentos e três mil e trezentos e quinze reais).
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).
Trizidela do Vale (MA), 07 de abril de 2022.
Felipe Pinheiro Nogueira
Presidente CPL
CPF: 012.843.843-65
Portaria 01/2022
