EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0604001-3/2022. Processo Administrativo nº 2401001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 013/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale /MA, (equipamentos de informática para a implantação do programa Informatiza APS -componente Implantação). VALOR TOTAL: R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.074 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Perm. p/ Enfren. da Emer. de Saúde Púb.COVID-19. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1603000000 – Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de abril 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0704001-3/2022. Processo Administrativo nº 2401001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 013/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: S. R. DE SOUSA LOPES - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale /MA, (equipamentos de informática para a implantação do programa Informatiza APS -componente Implantação). VALOR TOTAL: R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.074 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Perm. p/ Enfren. da Emer. de Saúde Púb.COVID-19. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1603000000 – Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de abril 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0804001-1/2022. Processo Administrativo nº 0703001/2022 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: RÁDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.418.051/0001-91. OBJETO: contratação de empresas da área de comunicação, especificamente de radiodifusão (FM e AM), com sinal de transmissão que alcance todo o município de Trizidela do Vale (zona urbana e rural), para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público, matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública em forma de 7 (sete) inserções diárias de 30 segundos de segunda a domingo, de interesse do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 63.315,00 (sessenta e três mil e trezentos e quinze reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 08 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho pela Contratante e o Sr. Wagner Nogueira Leite Silva, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob Nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob Nº 34.998.772/0001-86. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA/Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu, como Gerenciadora e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrito no CNPJ sob Nº 34.998.772/0001-86, estabelecida na Rua Manoel Batista, nº 3035, Sala A, Bairro Formosa, CEP: 65.636-050, Timon - MA, representada neste ato pela Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu, portadora da Cédula de Identidade Nº 3.177.417 SSP/PI e CPF Nº 048.576.813-58. 1º colocada nos itens: GRUPO1: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: 3,9,10,13 e 15, valor total é de R$ 158.225,00 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e cinco reais), como detentora do Registro de Preços.

