EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1904001-1/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 39.998,20 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 19 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1904001-2/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 5.232,80 (cinco mil e duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 19 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu , pela contratante, e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1904002-1/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 55.509,65 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politico Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 19 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1904002-2/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 14.216,00 (quatorze mil e duzentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 19 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu , pela contratante, e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1904002-3/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 42.047,80 (quarenta e dois mil e quarenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 19 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1904003-2/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00, e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 11.223,20 (onze mil e duzentos e vinte e três reais e vinte centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota-QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1550000000 – Transferência do Salário – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 19 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu , pela contratante, e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1904004-2/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 11.561,62 (onze mil e quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 19 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1904004-3/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 98.290,60 (noventa e oito mil e duzentos e noventa reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 42.346,40 (quarenta e dois mil e trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.095 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 15.412,90 (quinze mil e quatrocentos e doze reais e noventa centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 40.531,30 (quarenta mil e quinhentos e trinta e um reais e trinta centavos) BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA:19 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1904004-4/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 34.937,17 (trinta e quatro mil e novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0007 – Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.124 – Manutenção e Funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.116,11 (três mil e cento e dezesseis reais e onze centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.130 – Manutenção e Funcionamento do Centro de Referência Espec. de Assistência Social – CREAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 2.369,81 (dois mil e trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 21.699,08 (vinte e um mil e seiscentos e noventa e nove reais e oito centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e Funcionamento do IGD-SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 7.752,17 (sete mil e setecentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 19 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela contratante, e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1904005-2/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 34.214,56 (trinta e quatro mil e duzentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 19 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu , pela contratante, e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1904006-2/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 23.093,65 (vinte e três mil e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento de Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500100100 - Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 11.572,34 (onze mil e quinhentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento de Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.082 – Manutenção do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1569000000 – Outras Transferências do FNDE. VALOR: R$ 11.521,31(onze mil e quinhentos e vinte e um reais e trinta e um centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 19 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu , pela contratante, e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.
