EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2004001-4/2022. Processo Administrativo nº 0811001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2022. PARTES: O Município de Trizidela do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/000-22, e a empresa: M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 946,00 (novecentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social Srª. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA, neste ato representada pela Senhora Maria Helena Soares de Castro Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2004001-3/2022. Processo Administrativo nº 0811001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2022. PARTES: O Município de Trizidela do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 6.880,05 (seis mil oitocentos e oitenta reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 1.948,25 (um mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 4.931,80 (quatro mil novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 6.880,05 (seis mil oitocentos e oitenta reais e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: o Município de Trizidela do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA, neste ato representada pela Senhora Maria Helena Soares de Castro Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2004001-2/2022. Processo Administrativo nº 0811001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2022 PARTES: O Município De Trizidela Do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 41.664,85 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 23.656,25 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 18.008,60 (dezoito mil e oito reais e sessenta centavos). FONTE: 1500100100 – Receita de imposto e trans. – Educação VALOR TOTAL: R$ 41.664,85 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: O Município De Trizidela Do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação Srª Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA neste ato representada pela Senhora Maria Helena Soares de Castro Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2004001-1/2022. Processo Administrativo nº 0811001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2022 PARTES: O Município de Trizidela do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 41.186,10 (quarenta e um mil cento e oitenta e seis reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 12.482,50 (doze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
VALOR: R$ 28.703,60 (vinte e oito mil setecentos e três reais e sessenta centavos). FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale/MA, através da Secretaria Municipal de Administração representado pelo Secretário Municipal Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA representada pela Senhora Maria Helena Soares de Castro Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2004002-3/2022. Processo Administrativo nº 0811001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2022. PARTES: O Município de Trizidela do Vale/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 127.530,20 (cento e vinte e sete mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 13.602,50 (treze mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 113.927,70 (cento e treze mil novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos). FONTE: 1500100200 – Receita de imposto e trans. – Saúde. VALOR TOTAL: R$ 127.530,20 (cento e vinte e sete mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: o Município de Trizidela do Vale/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA, neste ato representada pela Senhora Maria Helena Soares de Castro Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2004002-4/2022. Processo Administrativo nº 0811001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2022. PARTES: O Município de Trizidela do Vale/MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: M H S DE CASTRO SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.349.027/0001-09. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de fardamento personalizados e aquisição de acessórios, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 9.130,90 (nove mil cento e trinta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção da Fundo de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 1.276,25 (um mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 7.854,65 (sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). FONTE: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 20 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale/MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social Srª. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e a empresa M H S DE CASTRO SILVA, neste ato representada pela Senhora Maria Helena Soares de Castro Silva, pela contratada.
