EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2504001-2/2022. Processo Administrativo nº 0702001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 019/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ nº 11.430.463/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 5.083,00 (cinco mil e oitenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 25 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu , pela contratante, e a Sra. Alessandra de Almeida Ribeiro, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE 2504001-4/2022, Processo Administrativo nº 2912003/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: L F SARAIVA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.906.062/0001-86. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis (pão), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: de R$ 24.672,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de abril de 2022 a 30 de novembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Luiz Felipe Saraiva Vieira, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2504002-2/2022. Processo Administrativo nº 0702001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 019/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 308.440,00,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 25 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu , pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2504003-2/2022. Processo Administrativo nº 0702001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 019/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: M. A. R. DOS SANTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 743.777,40 (setecentos e quarenta e três mil e setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 25 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Sônia Silva Abreu , pela contratante, e a Sra. Maria Antonia Rodrigues Santos Ferreira, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2604001-4/2022. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 010/2021. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a empresa: MUNDO DO BEBE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.556.619/0001-45. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval para recém-nascidos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 56.232,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sra. Francyne Maciel Lima Andrade, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2604001-5/2022. PARTES: O Município de Trizidela do Vale/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.763.754/0001-70. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de adequação de via de acesso ao Povoado Morro dos Caboclos com sistema de drenagem, aterro, compactação e contenção de áreas erodidas na estrada e povoado, conforme Concorrência n° 004/2022 e proposta apresentada. VALOR: O valor total é de R$ 525.378,47 (quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). ÓRGÃO/UNIDADE ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0030 – Estradas Viciais PROJETO/Atividade: 1.031 – Construção e ampliação de pontes, estradas vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1704000000 – Transferências da União de Royalty Petróleo e Gás. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/04/2022 até 31/10/2022, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Miguel de Abreu Zusar como Contratante e pela empresa A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI o Sr. Abias de Pinho Assunção, Contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1810001/2021
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 007/2021-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo inscrita no CNJP sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com implantação de bueiro no município de Trizidela do Vale/MA – BLOCO I (40,6 KM). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 007/2021-SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e o Decreto Municipal 015/2019 DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo representada pelo senhor Miguel de Abreu Suzar; como Gerenciadora a empresa: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88, com sede na Rodovia BR 316, KM 365, nº 1, Lote 06, Distrito Agroindustrial, CEP: 65.700-000, Bacabal(MA), representada neste ato pelo Sr. João Neto Cavalcante da Nóbrega, portador da Cédula de Identidade Nº 04103231739 SSP/MA e CPF Nº 030.448.993-03, VENCEDORA DO BLOCO I, no valor total de R$ 3.120.963,08 (três milhões cento e vinte mil novecentos e sessenta e três reais e oito centavos), como detentora do Registro de Preços.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1810001/2021
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 007/2021-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181001/2021. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo inscrita no CNJP sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA JRL SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.037.098/0001-38. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços de recuperação de estradas vicinais com implantação de bueiro no município de Trizidela do Vale/MA – BLOCO II (43,2KM). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 007/2021-SRP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e o Decreto Municipal 015/2019 DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo representada pelo senhor Miguel de Abreu Suzar; como Gerenciadora a empresa: JRL SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.037.098/0001-38, com sede na Rua Oscar Galvão, nº 14, Lote 06, Centro, CEP: 65.370-000, Pindaré Mirim(MA), representada neste ato pelo Sr. Jaires Lima da Silva, portador da Cédula de Identidade Nº 0997469986 SSP/MA e CPF Nº 643.203.163-04, VENCEDORA DO BLOCO II, no valor total de R$ 3.284.999,54 (três milhões duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), como detentora do Registro de Preços.
PROCESSO Nº 0403001/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
O município Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2022 processo nº 0403001/2022, cujo objeto é a seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos para montagem de quatro gabinetes odontológicos, para funcionamento das equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica Primária de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). A revogação se faz necessária, para melhor detalhamento dos itens objeto do certame. Trizidela do Vale (MA), 25 de abril de 2022. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, de forma parcelada para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 13 de maio de 2022 às 11:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 26 de abril de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP
