EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1506004-2/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 40.143.803/0001-10. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 23.945,10 (vinte e três mil e novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.225 –Aquisição de Equip. e Mobil .p/ Func. das Atividades do En. Infantil. -VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 15 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Tiago José Caumo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1506007-2/2022. Processo Administrativo nº 1101001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 016/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 08.784.976/0002-95. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 58.481,60 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo Man Des Educ Bás. Val Prof Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.225 –Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func. das Atividades do En. Infantil.-VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 15 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Lucas Vinicius Gomes Figueiredo, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrito no CNPJ: 19.043.776/0001-17. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ: 19.043.776/0001-17, estabelecida na Rua Princesa Margarida, N° 01, Complemento Quadra 44 Vila Kiola II, Bairro Vila Kiola, CEP 65.110-000, no Município de São José de Ribamar – MA, representado neste ato pelo Sr. Wesley Serejo Moreno, portador da Cédula de Identidade nº 103381198-7 SSP/MA e CPF nº 003.567.843-71. 1º colocada nos itens:1,2,4,5,6,9,12,13,14,15,17,18,19,20,21,28,30,31,36,38,45,46,51,52,57,59,61,66,67,75,76,77,80,81,82,83,91,103,106,108,117 e 118. Valor Total é de R$ 485.192,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e cento e noventa e dois reais), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.317.338/0001-03. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.317.338/0001-03, com sede na Av. Henry Wall de Carvalho, nº 5059, Lourival Parente, CEP: 64.022-135, no Município de Teresina – PI, representada por sua representante legal Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, portadora da Cédula de Identidade nº 2208363 SSP/PI e CPF nº 021.454.693-46. 1º colocada nos itens: 3,7,8,10,16,23,24,25,27,33,34,37,39,41,44,47,48,49,58,60,71,79,85,86,89,93,94,96,98,100,102,104,105,107,109,110,111,112,114 e 123. Valor Total é de R$ 526.972,00 (quinhentos e vinte e seis mil e novecentos e setenta e dois reais), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 23.312.871/0001-46. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 23.312.871/0001-46, com sede na Rua Sergipe, nº 955, Sala comercial, Bela Vista, CEP: 99.704-080, no Município de Erechim – RS, representado neste ato pelo Sr. Cassiano Rodrigo Chmiel, portador da Cédula de Identidade nº 60.684.026-32 SSP/RS e CPF nº 948.635.630-00. 1º colocada nos itens: 40,54,55,73,88 e 126. Valor Total é de R$ 28.395,00 (vinte e oito mil e trezentos e noventa e cinco reais), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 12.418.191/0001-95. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 12.418.191/0001-95, com sede na Rodovia BR 101, nº 131, KM 131, Varzea do Ranchinho, CEP 88.349-175, no Município de Camboriu – SC, representado neste ato pelo Sr. Adriano Rodrigues da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 25.042.642-0 SSP/SP e CPF nº 143.179.058-33. 1º colocada nos itens: 43 e 122. Valor Total é de R$ 75.700,00 (setenta e cinco mil e setecentos reais), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, com sede na Rodovia BR101 Norte, KM 56,6- Galpão 01 e 02, Jardim Paulista, CEP 53.409-260, no Município de Paulista – PE, representado neste ato pelo Sr. Eugenio José Gusmão da Fonte Neto, portador da Cédula de Identidade nº 6.329.005 SSP/PE e CPF nº 056.554.614-71. 1º colocada nos itens: 11,29,32,35,50,53,56,62,72,74,78,84,90,92,95,97,101,113,115,116,119,120,121 e 124. Valor Total é de R$ 407.921,00 (quatrocentos e sete mil e novecentos e vinte e um reais), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.180.445/0001-12. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.180.445/0001-12, com sede na Rua Alfredo Thulke, nº 127, Sala Comercial, Bela Vista, CEP: 99.704-050, no Município de Erechim-RS, representada por sua representante legal Sra. Luciana Maria Bernstein Pavan, portadora da Cédula de Identidade nº 4058269517 SSP/CP RS e CPF nº 671.051.570-20. 1º colocada no item: 99. Valor Total é de R$ 7.155,00 (sete mil e cento e cinquenta e cinco reais), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.268.490/0001-25. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.268.490/0001-25, com sede na Rua Ivar Saldanha, nº 19, Rua 35; Quadra: 19: Conj. Ilha Bela; Jardim São Cristóvão; CEP: 65.055-270, no Município de São Luis-MA, representada por seu representante legal Sr. Moisés Bernardo de Oliveira Filho, portador da Cédula de Identidade nº 1200020992 SSP/MA e CPF nº 667.037.003-20. 1º colocada no item: 87. Valor Total é de R$ 251.750,00 (duzentos e cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1602001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.455.009/0001-01. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Gerenciadora e a empresa: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.455.009/0001-01, com sede na Av. Vereda dos Buritis, nº 877, QUADRA50 LOTE 37, Lot. Moinho dos Ventos, CEP: 74.371-525, no Município de Goiânia-GO, representada por seu representante legal Sr. Welder dos Reis Irias de Almeida portador da Cédula de Identidade nº 68564 CTPS/GO e CPF nº 004.234.151-58. 1º colocada nos itens: 22,42 e 64. Valor Total é de R$ 56.230,00 (cinquenta e seis mil duzentos e trinta reais), como detentora do Registro de Preços.
