EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3006001-4/2022. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: DIFERENCIAL COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 36.762.882/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é R$ 7.840,05 (sete mil e oitocentos e quarenta reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.039 – Aquisição de veículos, equipamentos e matérias permanentes para Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1704000000 Transf União de Royalty Petróleo e Gás. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 30 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Antônio Alves dos Santos Neto, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3006002-4/2022. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: DIFERENCIAL COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 36.762.882/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da(o) Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é R$ 11.436,11 (onze mil e quatrocentos e trinta e seis reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0007 –Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente. PROJETO/ATIVIDADE: 1.080 – Aquisição Equipamentos e Materiais Permanente para o CRAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 4.700,40 (quatro mil e setecentos reais e quarenta centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição Equipamentos e Materiais Permanente para o IGD-SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 4.700,40 (quatro mil e setecentos reais e quarenta centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.082 – Equipamentos e mobiliários para o SCFV. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 2.035,31 (dois mil e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 30 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Antônio Alves dos Santos Neto, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3006003-4/2022. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: FÉLIX & CARVALHO LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 18.496.658/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da(o) Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é R$ 6.196,00 (seis mil e cento e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de equipamentos e material permanente para Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE:1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 30 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Isaías Félix do Nascimento, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3006004-4/2022. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrito no CNPJ sob Nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da(o) Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total R$ 20.657,55 (vinte mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de equipamentos e material permanente para Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE:1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 2.325,55 (dois mil e trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0007 –Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente. PROJETO/ATIVIDADE: 1.080 – Aquisição Equipamentos e Materiais Permanentes para o CRAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 2.580,00 (dois mil e quinhentos e oitenta reais). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.082 – Equipamentos e mobiliários para o SCFV. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 15.752,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta e dois reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 30 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sra Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3006004-3/2022. Processo Administrativo nº 1602001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 023/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 12.418.191/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 75.700,00 (setenta e cinco mil e setecentos reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de junho 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho 2022.
SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Adriano Rodrigues da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3006005-4/2022. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: J.R.D. BRANDÃO, inscrito no CNPJ sob Nº 23.511.454/0001-22. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da(o) Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 2.532,00 (dois mil e quinhentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de equipamentos e Materiais permanentes para Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE:1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 30 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. José Raimundo Dantas Brandão, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3006005-3/2022. Processo Administrativo nº 1602001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 023/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 203.960,50 (duzentos e três mil e novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de junho 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela Contratante, e o Sr. Eugenio José Gusmão da Fonte Neto, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3006006-4/2022. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: LPK LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 00.535.560/0001-40. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da(o) Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE:1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 30 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sra. Vitoria Parcianello Kilpp, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3006007-4/2022. Processo Administrativo nº 1001001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: S R DE SOUSA LOPES - EPP, inscrito no CNPJ sob Nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de forma parcelada para atender as necessidades da(o) Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total é de R$ 3.390,00 (três mil e trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE:1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 30 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada.
