EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1207001-1/2022. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 42.670,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politico Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1207001-3/2022. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 35.056,00 (trinta e cinco mil e cinquenta e seis reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1207001-4/2022. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 13.209,00 (treze mil e duzentos e nove reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244- Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026-Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1207001-6/2022. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). UNIDADE GESTORA: 0216 Secretaria Municipal de Meio Ambiente. FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Desenvolvimento Ambiental. PROJETO/ATIVIDADE: 2.046 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo Gomes Fernandes Filho, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1207001-8/2022. Processo Administrativo nº 0303001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 025/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e ornamentação de eventos de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 25.218,00 (vinte e cinco mil e duzentos e dezoito reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0227 Secretaria Mun. de Cultura e Turismo. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.075 Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Cultura e Turismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Melo da Silva, pela contratante, e o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, pela contratada.
