EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2907001-1/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 99.282,45 (noventa e nove mil e duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos.VIGÊNCIA: 29 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2907001-2/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 95.453,84 (noventa e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e Func das Atividades do Ensino Fundamental – VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. VALOR: R$ 38.168,27 (trinta e oito mil e cento e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 – Manutenção e Func. das Atividades da Educação Infantil – VAAT. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. VALOR: R$ 57.285,57 (cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 29 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2907001-3/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 35.773,33 (trinta e cinco mil e setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VIGÊNCIA: 29 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2907001-4/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 58.258,13 (cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0007 – Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.124 – Manutenção e funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.340,70 (três mil e trezentos e quarenta reais e setenta centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Manutenção e funcionamento do Programa Criança Feliz. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.340,70 (três mil e trezentos e quarenta reais e setenta centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 -Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e funcionamento do IGD - SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 15.366,61 (quinze mil e trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.134 – Manutenção e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.340,70 (três mil e trezentos e quarenta reais e setenta centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.130 – Manutenção e funcionamento do Centro de Referência Espec. de Assistência Social – CREAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 3.340,70 (três mil e trezentos e quarenta reais e setenta centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção e funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 29.528,72 (vinte e nove mil e quinhentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 29 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2907002-2/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 65.015,75 (sessenta e cinco mil e quinze reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023– Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.082 – Manutenção do Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1569000000 – Outras transferências do FNDE. VALOR: R$ 20.418,51 (vinte mil e quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008– Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR: R$ 10.538,45 (dez mil e quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027– Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Transferência do Salário Educação. VALOR: R$ 34.058,79 (trinta e quatro mil e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 29 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE/2907002-3/2022. Processo Administrativo nº 2102001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 77.668,48 (setenta e sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 23.449,59 (vinte e três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009– Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.095 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 19.642,52 (dezenove mil e seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 34.576,37 (trinta e quatro mil e quinhentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos) VIGÊNCIA: 29 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela contratada.
