EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1208001-3/2022. Processo Administrativo nº 2801001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 020/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: AB MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 224.463,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 - Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 e agosto 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e a Sra. Davia Maria Castelo Branco Cordeiro, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2605001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2605001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 041/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.516.958/0001-41, sediada na Av. Odilon Araújo, nº 645, Bairro PICARRA, CEP: 64.017-280, no município de Teresina/PI, representada por seu administrador Sr. Luís Carvalho dos Santos, portador da cédula de identidade nº 1.538.274 SSP/PI e CPF nº 805.592.123-72. 1° Colocada no item: 7. Valor Total é de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2605001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2605001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 23.312.871/0001-46. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 041/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 23.312.871/0001-46, com sede na Rua Sergipe, nº 955, Sala comercial, Bela Vista, CEP: 99.704-080, no Município de Erechim – RS, representado neste ato pelo Sr. Cassiano Rodrigo Chmiel, portador da Cédula de Identidade nº 60.684.026-32 SSP/RS e CPF nº 948.635.630-00. 1° Colocada nos itens: 1 e 9. Valor Total é de R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0606001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0606001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 040/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.516.958/0001-41, sediada na Av. Odilon Araújo, nº 645, Bairro PICARRA, CEP: 64.017-280, no município de Teresina/PI, representada por seu administrador Sr. Luís Carvalho dos Santos, portador da cédula de identidade nº 1.538.274 SSP/PI e CPF nº 805.592.123-72. 1° Colocada no item: 2. Valor Total é de R$ 8.205,00 (oito mil e duzentos e cinco reais), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.842.120/0001-60. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.842.120/0001-60, sediada na Rua 06, nº 300, Bairro Jardim Nova Era, CEP: 65.306-030, no município de Santa Inês/MA, representada por seu administrador Sr. Vinicius Rodrigues Assad Maciel, portador da cédula de identidade nº 0386589920103 SSP/MA e CPF nº 057.793.453-84. 1° Colocada no item: 6. Valor Total é de R$ 8.610,00 (oito mil e seiscentos e dez reais), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.223.526/0001-06. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.223.526/0001-06, com sede na Av. Gustavo Fetter, nº 2564, Centro, CEP: 89899-000, no Município de Iporã do Oeste/SC, representada por sua representante legal Sra. Elci Triches Berti, portadora da Cédula de Identidade nº 1.949.508 SSP/SC e CPF nº 828.231.039-53. 1° Colocada nos itens: 3 e 23. Valor Total é de R$ 22.267,68 (vinte e dois mil e duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 03.748.673/0001-12, com sede na Rua Santa Ana, n° 1170, Vermelha, CEP: 64.018-090, no Município de Teresina/PI, representada por sua representante legal Sra. Karolyne Veras do Nascimento Costa, portadora da Cédula de Identidade nº 2.368.575 SSP/PI e CPF nº 019.935.013-20. 1° Colocada nos itens: 20 e 21. Valor Total é de R$ 5.374,50 (cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: M.TESTA CONFECÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 23.829.339/0001-09. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: M.TESTA CONFECÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 23.829.339/0001-09, sediada na Av. Genei Uehara, nº 1263, Residencial Nova Itália, CEP: 87.203-196, no município de Cianorte /PR, representada por sua representante legal Sra. Marina Testa, portadora da Cédula de Identidade nº 95359833 SSP/PR e CPF nº 064.458.499-89. 1° Colocada no item: 15. Valor Total é de R$ 1.620,00 (um mil e seiscentos e vinte reais), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: NEW LIFE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.316.592/0001-37. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: NEW LIFE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.316.592/0001-37, sediada na Av. Gov. Luiz Rocha, nº 12, Bairro Potosí, CEP: 65.800-000, no município de Balsas/MA, representada por sua representante legal Sra. Naiara Costa de Araújo, portadora da Cédula de Identidade nº 0213435220020 SSP/MA e CPF nº 014.240.203-60. 1° Colocada nos itens: 7,19 e 27. Valor Total é de R$ 24.878,20 (vinte e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.317.338/0001-03. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.317.338/0001-03, com sede na Av. Henry Wall de Carvalho, nº 5059, Lourival Parente, CEP: 64.022-135, no Município de Teresina – PI, representada por sua representante legal Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, portadora da Cédula de Identidade nº 2208363 SSP/PI e CPF nº 021.454.693-46. 1° Colocada no item: 2. Valor Total é de R$ 6.848,40 (seis mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.043.776/0001-17, com sede na Rua Princesa Margarida, n° 01, Complemento Quadra 44 Vila Kiola II, Bairro Vila Kiola, CEP 65.110-000, no Município de São José de Ribamar – MA, representado neste ato pelo Sr. Wesley Serejo Moreno, portador da Cédula de Identidade nº 103381198-7 SSP/MA e CPF nº 003.567.843-71. 1° Colocada nos itens: 11,14,16,24,25,29,30,31,35,37,41,44,47,52 e 54. Valor Total é R$ 122.946,34 (cento e vinte e dois mil e novecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), como detentora do Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.014.105/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.014.105/0001-00, sediada na Rua Murilo Braga, Nº 721, Anexo B, Vermelha, CEP: 64.019-350, no município de Teresina/PI representada por seu representante legal Sr. Abyhelles Soares Viana, portador da Cédula de Identidade Nº 2734437 SSP/PI e CPF Nº 029.461.213-05. 1° Colocada nos itens: 5,9,12,13,17,34,38,43 e 53. Valor Total é de R$ 83.838,60 (oitenta e três mil e oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), como detentora do Registro de Preços.
