EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3008001-1/2022. Processo Administrativo nº 2903001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 033/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 4.399,80 (quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 30 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3008001-2/2022. Processo Administrativo nº 2903001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 033/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 16.179,30 (dezesseis mil e cento e setenta e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 30 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022.SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3008001-3/2022. Processo Administrativo nº 2903001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 033/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 14.759,40 (quatorze mil e setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 30 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3008001-4/2022. Processo Administrativo nº 2903001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 033/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 5.756,79 (cinco mil e setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e funcionamento do IGD - SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 30 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3008002-2/2022. Processo Administrativo nº 2903001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 033/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: S R DE SOUSA LOPES - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 7.804,00 (sete mil e oitocentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e Funcionamento das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 30 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3008002-3/2022. Processo Administrativo nº 2903001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 033/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: S R DE SOUSA LOPES - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 30 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3008002-1/2022. Processo Administrativo nº 2903001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 033/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 5.434,12 (cinco mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 30 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3008002-4/2022. Processo Administrativo nº 2903001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 033/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 5.798,80 (cinco mil e setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 30 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, pela contratante, e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3008003-2/2022. Processo Administrativo nº 2903001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 033/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 7.801,90 (sete mil e oitocentos e um reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 – Manutenção e funcionamento das Atividades da Educação Infantil – VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 30 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3008003-3/2022. Processo Administrativo nº 2903001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 033/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa: COMERCIAL GOA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 8.858,70 (oito mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 30 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela contratada.
