EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1509001-1/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 66.405,40 (sessenta e seis mil e quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1509001-2/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 9.790,80 (nove mil e setecentos e noventa reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 15 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1509002-2/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 19.840,40 (dezenove mil e oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferências do FUNDEB – impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1509002-3/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 71.825,20 (setenta e um mil e oitocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Trans. – Saúde. VALOR: R$ 32.321,34 (trinta e dois mil e trezentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 25.138,82 (vinte e cinco mil e cento e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.095 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 14.365,04 (quatorze mil e trezentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: : 15 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1509003-2/2022. Processo Administrativo nº 1412001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 16.088,20 (dezesseis mil e oitenta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.084 – Manutenção do Ensino Infantil. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 4.800,89 (quatro mil e oitocentos reais e oitenta e nove centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.082 – Manutenção do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1569000000 – Outras Transferências do FNDE. VALOR: R$ 4.852,03 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e três centavos). ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota-QSE. FONTE DE RECURSO:1550000000 – Outras Transferências do Salário – Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 6.435,28 (seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pela contratada.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1904001-2/2022/PE, firmado em 19/04/2022, com a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo do Contrato n° 1904001-2/2022. Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação. Valor: R$ 1.301,40 (hum mil, trezentos e um e quarenta centavos). Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Educação, Maria Sônia Silva Abreu e, pelo Contratado, HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, Yago Bruno Teixeira Morais.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1904002-3/2022/PE, firmado em 19/04/2022, com a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo ao Contrato n° 1904002-3/2022. Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. Valor: R$ 10.511,95 (dez mil, quinhentos e onze reais e noventa e cinco centavos). Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Saúde/FMS, Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros e, pelo Contratado, HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, Yago Bruno Teixeira Morais.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1904002-2/2022/PE, firmado em 19/04/2022, com a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo ao Contrato n° 1904002-2/2022. Cobertura Orçamentária: UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação - FUNDEB FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos 30% . Valor: R$ 3.517,18 (três mil, quinhentos e dezessete reais e dezoito centavos). Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB, Maria Sônia Silva Abreu e, pelo Contratado, HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, Yago Bruno Teixeira Morais.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1904002-4/2022/PE, firmado em 19/04/2022, com a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo ao Contrato n° 1904002-4/2022. Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.134 – Manutenção e Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. de R$ 3.372,88 (três mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Rosilene Silva e, pelo Contratado, HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, Yago Bruno Teixeira Morais.
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1904003-2/2022/PE, firmado em 19/04/2022, com a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo ao Contrato n° 1904003-2/2022. Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota-QSE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO:1550000000 – Transferência do Salário - Educação. Valor: R$ 2.766,12 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Educação/MDE, Maria Sônia Silva Abreu e, pelo Contratado, HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI, Yago Bruno Teixeira Morais.
