EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/2510001-3/2022, Processo Administrativo nº 1006001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 016/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 25.726,00 (vinte e cinco mil e setecentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500100200 – Receitas de impostos e transferência - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de outubro 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante, e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, representante da empresa, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1008001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1008001/2022. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 05.589.905/0001-62. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventual e futura na realização e animação das festividades do aniversário da cidade do município de Trizidela do Vale/MA de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Cultura. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 051/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Cultura e Turismo representado pelo senhor Francisco das Chagas Melo da Silva; como gerenciador e a empresa: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 05.589.905/0001-62, com sede na Av. Dr. João Alberto, nº 74, Bairro Maria Rita, CEP: 65.725-000, no município de Pedreiras(MA), representada pela Sra. Sergiete das Graças Lobo Seabra, portadora da Cédula de Identidade nº 2829892 GEP/PA e CPF nº 175.679.202-04. CONTATOS: Email: alphalocacoeseservicos@gmail.com /(99) 98259-4554. 1° Colocada no item: 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10. Valor Total é R$ 478.572,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais), como detentor do Registro de Preços.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo n° 2610001/2022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5° do Decreto Federal n° 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 015/2019, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e Entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, para Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA), mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. 1 – Os Órgãos e Entidades que tiveram intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar sua Manifestação de Intenção de Registro de Preços – MIRP, para o Setor de Compras da Prefeitura de Trizidela do Vale, situado na Av. Deputado Carlos Melo, n° 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), manifestando seu interesse e concordância como objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão/entidade no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4° § 1° -A do Decreto Federal n° 7.892/2013 (incluído pelo Decreto n° 9.488/2018). 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, localizada no endereço acima mencionado. Trizidela do Vale (MA), 26 de outubro de 2022. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração.
