EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0601001-5/2023, Processo Administrativo nº 2510001/2021 MODALIDADE: Concorrência Nº 008/2021-SRP. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, implantação, adequação, reforma e execução dos serviços de pavimentação, drenagem e sinalização no município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: O valor total é de R$ 1.880.854,70 (um milhão oitocentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218: Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0057 – Pavimentação de Vias Urbanas. PROJETO/ATIVIDADE: 2.059 – Manutenção e Conservação de Vias Urbanas. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviço de terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/01/2023 até 06/01/2024, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar como Contratante e pela empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA o Sr. Clodoaldo Correa, Contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0601001-4/2023, Processo administrativo nº 1211001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 027/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: B. V. DE MELO, inscrita no CNPJ Nº 69.403.640/0001-49. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, (fornecimento de urna funerária, vestimentas, serviço de higienização simples, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 – Manutenção de Distribuição de Material. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuita. FONTE: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Rosilene Silva, pela Contratante e o Sr. Borges Vieira de Melo, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0601002-1/2023. Processo Administrativo nº 2006001-1/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 039/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: R DE S LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.940.510/0001-81. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e LA CARTE, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 272.004,50 (duzentos e setenta e dois mil e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, a Sra. Rosângela de Sousa Lima, representante da empresa, pela contratada.
