EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0601001-1/2023. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 686.682,50 (seiscentos e oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215- Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Secretaria Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 631.283,00 (seiscentos e trinta e um mil e duzentos e oitenta e três reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 55.399,50 (cinquenta e cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0601001-5/2022. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VALOR: O valor total é de R$ 25.424,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO/UNIDADE: 0218 – Sec. Mun. Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 1.026 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Sec. de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 – Recurso não vinculados de impostos. VALOR: R$ 22. 029,00 (vinte e dois mil e vinte e nove reais). 'd3RGÃO/UNIDADE: 0218 – Sec. Mun. Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recurso não vinculados de impostos-ordinário. VALOR: R$ 3.395,00 (três mil e trezentos e noventa e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0601001-6/2023. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 63.199,00 (sessenta e três mil e cento e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0216- Secretaria Municipal de Meio Ambiente. FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Desenvolvimento Ambiental. PROJETO/ATIVIDADE: 1.018 - Construção, Reforma, Ampl. e Equip. da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 57.214,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e quatorze reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0216- Secretaria Municipal de Meio Ambiente. FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Desenvolvimento Ambiental. PROJETO/ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 5.985,00 (cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo Gomes Fernandes Filho, Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0601001-8/2023. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 112.011,50 (cento e doze mil e onze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0227- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083- Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.050 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 101.527,00 (cento e um mil e quinhentos e vinte e sete reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0227- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083- Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 10.484,50 (dez mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0601001-9/2023. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 45.231,50 (quarenta e cinco mil e duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0217- Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. FUNÇÃO: 17 – Desporto e Lazer. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.024 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 37.089,00 (trinta e sete mil e oitenta e nove reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0217- Secretaria Municipal de Esporte. FUNÇÃO: 17 – Desporto e Lazer. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.052 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 8.142,50 (oito mil e cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. José Francisco Silva, Secretário Municipal de Esporte, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0601001-3/2022. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 129.277,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.044 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Sec. de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de imposto e transferência – Saúde. VALOR: R$ 110.481,00 (cento e dez mil e quatrocentos e oitenta e um reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência Saúde. VALOR: R$ 18.796,00 (dezoito mil e setecentos e noventa e seis reais) BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0601001-7/2023. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 33.077,00 (trinta e três mil e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212- Secretaria Municipal de Segurança. FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública. SUB-FUNÇÃO: 181 – Policiamento. PROGRAMA: 0105 – Segurança Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 1.015 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Secretaria Municipal de Segurança. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 26.956,00 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta e seis reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212- Secretaria Municipal de Segurança. FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública. SUB-FUNÇÃO: 181 – Policiamento. PROGRAMA: 0105 – Segurança Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 2.044– Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 6.121,00 (seis mil e cento e vinte e um reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro. SIGNATÁRIOS: Sr. Alisson Polinelli Pascoal Costa, Secretário Municipal de Segurança, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0601001-10/2023. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 51.571,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0226- Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0049 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.047 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 44.614,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e quatorze reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0226- Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 6.957,00 (seis mil e novecentos e cinquenta e sete reais)BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Lívio Barroso Maia, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0601001-2/2023. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 196.170,50 (cento e noventa e seis mil e cento e setenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222- Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.042- Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. VALOR: R$ 155.549,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e nove reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. VALOR: R$ 40.621,50 (quarenta mil e seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0601002-4/2022. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021. PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 37.292,00 (trinta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.039 – Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanente para Sec. de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1704000000 – Transf da União de Royaty Petróleo e Gás. VALOR: R$ 28.646,00 (vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e seis reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos . VALOR: R$ 8.646,00 (oito mil e seiscentos e quarenta e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Mun. De Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0601002-2/2022. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 558.542,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.224 – Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func das Atividades do Ensino Fundamental – VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. VALOR: R$ 246.638,00 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta e oito reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0039 - Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.225 – Aquisição de Equip. e Mobil. p/ Func das Atividades da Educação Infantil – VAAT 15%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1542000000 - Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. VALOR: R$ 232.509,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e nove reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 - Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e Func. Das Atividades do Ensino Fundamental – VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 - Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. VALOR: R$ 39.443,50 (trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0039 - Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 – Man e Func. Das Atividades da Educação Infantil – VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 - Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. VALOR: R$ 39.951,50 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0601002-3/2022. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/2021 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: o valor total é de R$ 726.503,00 (setecentos e vinte e seis mil e quinhentos e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para FMS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500100200 – Receitas de imposto e transferência – Saúde. VALOR: R$ 411.884, 00 (quatrocentos e onze mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.062 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para FMS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1659000000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde. VALOR: R$ 263.057,00 (duzentos e sessenta e três mil e cinquenta e sete reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência – Saúde. VALOR: R$ 51.562,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e sessenta e dois reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PP/0601003-4/2022. Processo Administrativo nº 0209001/2021 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 024/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, periféricos, toners e cartuchos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 67.098,50 (sessenta e sete mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.117 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Fundo de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 27.764,50 (vinte e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 1.083 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para o IGD-SUAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR: R$ 25.087,50 (vinte e cinco mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 166000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e Funcionamento do IGD-SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 166000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 7.226,50 (sete mil e duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo n° 1001001/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5° do Decreto Federal n° 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 015/2019, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e Entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, para Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA), mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. 1 – Os Órgãos e Entidades que tiveram intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar sua Manifestação de Intenção de Registro de Preços – MIRP, para o Setor de Compras da Prefeitura de Trizidela do Vale, situado na Av. Deputado Carlos Melo, n° 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), manifestando seu interesse e concordância como objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão/entidade no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4° § 1° - A do Decreto Federal n° 7.892/2013 (incluído pelo Decreto n° 9.488/2018). 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, localizada no endereço acima mencionado. Trizidela do Vale (MA), 10 de janeiro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração.
